A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para aceitar a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados, tornando-os réus por tentativa de golpe de Estado. A decisão ocorreu nesta quarta-feira, 26 de março de 2025, durante sessão em Brasília.
O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, votou pelo recebimento da denúncia, destacando indícios razoáveis de que Bolsonaro liderava uma organização criminosa com o objetivo de subverter a ordem democrática. Em seu voto, Moraes afirmou que “não há nenhuma dúvida de que o denunciado Jair Messias Bolsonaro conhecia e manuseava e discutiu sobre a minuta do golpe”.
Além de Moraes, os ministros Flávio Dino e Luiz Fux também votaram a favor do recebimento da denúncia, formando assim a maioria necessária na Primeira Turma, composta por cinco ministros. Os demais integrantes, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, ainda apresentarão seus votos.
A denúncia, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), acusa Bolsonaro e seus aliados de participarem de uma trama para manter o ex-presidente no poder após sua derrota nas eleições de 2022. Os crimes imputados incluem tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado democrático de direito e organização criminosa armada.
Com a aceitação da denúncia, inicia-se a ação penal que poderá resultar na condenação ou absolvição dos acusados. Se condenado, Bolsonaro poderá enfrentar uma pena de até 12 anos de prisão, podendo ser aumentada caso outras acusações sejam confirmadas.
Bolsonaro nega as acusações e alega ser vítima de perseguição política. Seus advogados afirmam que ele não cometeu nenhum ato ilícito e que sua conduta sempre esteve dentro dos limites constitucionais.
Este é um marco na história política brasileira, sendo a primeira vez que um ex-presidente se torna réu por acusações relacionadas a uma tentativa de golpe de Estado. O caso continuará a ser acompanhado de perto pela sociedade e pela comunidade internacional.