O deputado estadual Comandante Dan (Podemos) esteve, no último final de semana, nos municípios de TEA e Manaquiri, na Região Metropolitana de Manaus, para encontros com lideranças da pesca artesanal e representantes de colônias pesqueiras.
Durante a visita, o parlamentar destacou que a pesca é um dos eixos de atuação do seu mandato. “Chega a todas as regiões do Amazonas e reflete diretamente na sobrevivência da nossa gente. Por isso, pelo segundo ano consecutivo, devo ser o deputado com maior volume de emendas impositivas destinadas à pesca, com foco no pescador artesanal. Esses homens e mulheres são verdadeiros agentes de preservação ambiental da Amazônia, e podemos construir uma rede de proteção ambiental e inclusão cidadã a partir deles”, afirmou.
Na agenda, Comandante Dan esteve acompanhado do deputado federal Silas Câmara (Republicanos), do secretário estadual de Pesca e Aquicultura, Alessandro Cohen, do presidente da Federação dos Sindicatos de Pescadores, Braguinha, e da presidente da Colônia de Pescadores de Careiro Castanho, Crissia Cavalcante. O grupo discutiu alternativas para superar obstáculos gerados pelo Decreto Federal nº 12.527/2025, que atualizou as regras para a concessão do seguro defeso.
O decreto tornou obrigatória a Carteira de Identidade Nacional (CIN) para solicitação do seguro defeso e para o primeiro Registro Geral de Atividade Pesqueira (RGP), medida que, segundo o Governo Federal, visa combater fraudes, ampliar a segurança e permitir conferência biométrica. Os pescadores cadastrados devem obter a CIN até 31 de dezembro de 2025.
“Estamos buscando todos os canais possíveis para realizar mutirões de expedição da carteira, evitando que pescadores sejam prejudicados. Durante o período de reprodução de determinadas espécies, eles ficam impedidos de pescar, e o seguro defeso é a compensação. Apelei ao governo estadual para que repense a economia de gastos que hoje impede a Secretaria de Segurança Pública de organizar esses mutirões”, explicou Comandante Dan.
Durante a visita, o deputado participou da entrega de 30 mil alevinos de tambaqui a famílias de piscicultores e de kits da Secretaria Estadual de Pesca e Aquicultura (Sepa), contendo colete, chapéu, lona, caixa de isopor e motor rabeta.
BR-319 e inclusão social
O parlamentar também acompanhou as ações do movimento Soluciona BR-319, visitando a travessia do Rio Curuçá, local onde, há quase três anos, o desmoronamento de uma ponte resultou na morte de cinco pessoas. “Estamos a 2 anos e 51 semanas sem solução para as pontes sobre o Curuçá e o Autaz Mirim. Mas, segundo o engenheiro responsável, falta apenas o período de cura do concreto para que a ponte seja liberada. Acredito que até 28 de setembro será possível trafegar por ela”, informou.
Além disso, Comandante Dan visitou a Casa de Apoio ao Autista Inácio Machado, em Careiro Castanho, para dialogar com a coordenação e equipe, reforçando seu compromisso com políticas públicas de inclusão social. “Em Manaus, destinamos recursos via emenda impositiva para atendimento de pessoas com TEA, e queremos expandir esse suporte para iniciativas no interior do Amazonas”, concluiu.