A Medida Provisória 1.304/2025, atualmente em análise no Congresso Nacional, reacendeu discussões sobre o futuro da energia solar distribuída no Brasil. A proposta trata de diversos aspectos do setor elétrico, como a forma de repasse de subsídios e encargos aos consumidores, o que pode afetar diretamente quem investe em geração própria de energia por meio de painéis solares. Hoje, o segmento é regulamentado pela Lei 14.300/2022, que definiu critérios para compensação de créditos, prazos de transição e uso da rede de distribuição.
Especialistas alertam que mudanças na legislação podem trazer custos adicionais para os pequenos geradores de energia, caso parte dos encargos atualmente rateados entre todos os consumidores passem a ser cobrados diretamente deles. Além disso, há preocupações com a possibilidade de insegurança regulatória, o que poderia desestimular novos investimentos e comprometer o crescimento do setor. A situação é especialmente sensível em estados como o Amazonas, onde o uso de energia solar tem avançado significativamente nos últimos anos.
Embora nenhuma alteração definitiva tenha sido aprovada, o debate em torno da MP 1.304/2025 já mobiliza representantes do setor, que pedem mais diálogo antes de qualquer decisão. Entidades de classe destacam que mudanças repentinas podem afetar empregos, investimentos e a confiança do consumidor. A comissão mista do Congresso responsável pela medida segue analisando as propostas de emenda, enquanto o mercado acompanha atentamente os próximos passos.
O engenheiro e CEO da Waze Energia, Dilkson Gomes, comentou sobre o assunto:
”O preço da nossa energia passaria a valer menos então esse texto foi retirado da MP 1304, mas a gente já tem o movimento dentro da Câmara dizendo que ele pode voltar e entrar dentro da MP 1304 então tem um risco eminente disso acontecer e a gente precisa ficar de olho pra que isso não avance.” Finalizou
Da Redação da JP News Manaus, Camilla Dantas