Com foco no fortalecimento da sustentabilidade e apoio aos pequenos produtores, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) realiza mais uma edição do programa Ipaam Itinerante, desta vez no município de Manacapuru, a 68 quilômetros de Manaus. A ação acontece entre os dias 8 e 10 de outubro, no prédio do Sebrae, localizado na Avenida Boulevard Pedro Rates de Oliveira, nº 236, no Centro da cidade.
A iniciativa visa aproximar o órgão ambiental da população local, oferecendo serviços gratuitos voltados a agricultores familiares, produtores rurais e gestores públicos. O atendimento ocorre das 8h às 17h, com foco na regularização ambiental e promoção de práticas sustentáveis.
Dentre os serviços oferecidos estão a inscrição no Projeto Floresta+ Amazônia – Pagamentos por Serviços Ambientais (Agricultura Familiar), análise e retificação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), orientações sobre licenciamento ambiental e ações educativas em escolas da rede pública.
Além dos atendimentos ao público, a programação inclui capacitação técnica para servidores municipais da área ambiental, que será realizada na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semmads). Os temas abordam licenciamento ambiental, divisão de responsabilidades e uso das plataformas on-line do Ipaam.
O diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, destacou o propósito da ação:
“O Ipaam Itinerante garante que os serviços cheguem diretamente a quem mais precisa. Em Manacapuru, vamos apoiar agricultores familiares, oferecer capacitação técnica e orientar sobre programas que incentivam a preservação ambiental com geração de renda”, afirmou.
Já o gerente do Núcleo de Planejamento Estratégico (NPE), Bismark Filgueiras, reforçou o caráter comunitário da mobilização:
“Olá, Terra da Ciranda! Chegou a vez de Manacapuru receber o Ipaam Itinerante. Mais do que serviços, levamos conhecimento, orientação e oportunidades para que produtores, empreendedores e estudantes fortaleçam suas atividades de forma sustentável. Esperamos por vocês”, declarou.
Documentação necessária
Para participar, é necessário apresentar documentação pessoal e fundiária, conforme o tipo de atendimento desejado. Para inscrição no Projeto Floresta+ Amazônia, é obrigatória a conta ativa no Portal Gov.br e a apresentação de dados bancários.
No caso do Cadastro Ambiental Rural (CAR), o cidadão deve apresentar:
-
Documento pessoal com foto (RG, CPF ou CNH)
-
Documentação fundiária da propriedade ou posse
-
Contato telefônico e/ou e-mail pessoal, familiar ou de vizinho
Além disso, o CAR só poderá ser realizado caso o proprietário apresente:
-
Coordenadas geográficas dos limites do terreno
-
Documentos fundiários, como Título de Propriedade, Memorial Descritivo, Planta Georreferenciada, Mapa de Localização ou registro no Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF)
Nos casos de atendimento para terceiros ou alteração de titularidade, são exigidos documentos adicionais, como procuração com plenos poderes, certidão de casamento ou óbito, além de documentos de transferência do imóvel, quando aplicável.
Apoio institucional
A realização do programa conta com o apoio de diversas instituições, como o Sebrae, a Prefeitura de Manacapuru, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
Com informações da Assessoria*
Por Victoria Medeiros, da Redação da Jovem Pan News Manaus*
Foto: Arquivo / Ipaam