Ações de fiscalização em Manacapuru e Itacoatiara resultaram na aplicação de mais de R$ 7,3 milhões em multas por crimes ambientais, durante a 11ª fase da Operação Região Metropolitana. A ofensiva foi realizada entre 19 de setembro e 3 de outubro pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e pelo Batalhão de Policiamento Ambiental da Polícia Militar do Amazonas (PMAM).
Segundo os dados divulgados, foram realizados 22 procedimentos, que geraram dez autos de infração, sete termos de apreensão e quatro embargos. As infrações mais recorrentes incluíram funcionamento irregular de serrarias, uso de documentos falsos, queima de resíduos sólidos a céu aberto e depósitos de madeira sem documentação legal.
Manacapuru, a 68 quilômetros de Manaus, concentrou os casos mais graves. Em um dos autos, uma empresa foi multada em R$ 2,2 milhões por operar sem licença e desrespeitar um embargo anterior. Outra companhia foi penalizada em R$ 256 mil por manter uma serraria clandestina. Também foram apreendidos equipamentos industriais, avaliados em R$ 47,6 mil, e parte da madeira foi doada ao município.
Em Itacoatiara, uma empresa foi autuada em R$ 1,2 milhão por apresentar documentação falsa em processos de licenciamento ambiental e manter grandes quantidades de madeira irregular. Foram apreendidos 1.330 metros cúbicos de madeira em tora e 1.820 estéreos de lenha.
“Estas operações demonstram o compromisso do Ipaam no combate aos crimes ambientais em nosso estado. As empresas que insistem em descumprir a legislação serão rigorosamente penalizadas”, disse o diretor-presidente do órgão, Gustavo Picanço.
A população tem papel essencial na fiscalização. Segundo o gerente de Fiscalização Ambiental do Ipaam, Marcelo Barroncas, as rotas das ações são definidas com base em denúncias. “Cada fase tem duração de 15 dias, e as rotas de fiscalização são planejadas com base em denúncias recebidas da população”, destacou.
Conforme a legislação vigente, os autuados têm prazo de 20 dias, a partir da notificação, para apresentar defesa ou quitar as multas. As ações são fundamentadas pela Lei nº 9.605/1998 e pelo Decreto nº 6.514/2008.
O Ipaam orienta que denúncias podem ser feitas pelo WhatsApp (92) 98557-9454. Detalhes sobre licenciamento e outras exigências ambientais estão disponíveis no site oficial do órgão: www.ipaam.am.gov.br.
Com informações da Assessoria*
Por Victoria Medeiros, da Redação da Jovem Pan News Manaus
Foto: Divulgação / Ipaam