Em São Gabriel da Cachoeira, o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) prestou assistência técnica à Associação Indígena da Etnia Tuyuka Moradores de São Gabriel da Cachoeira (AIETUM – SGC) para a emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) Jurídico.
O documento beneficiará 71 agricultores indígenas da etnia Tuyuka, garantindo o acesso a políticas públicas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar.
Com o CAF jurídico, os membros da associação ganham acesso a chamadas públicas como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa de Regionalização da Merenda Escolar (Preme)”, destacou o gerente da Unidade Local do Idam em São Gabriel da Cachoeira, Francisco Garcia Diógenes.
Assistência técnica e parceria institucional
O atendimento foi conduzido pelo técnico agropecuário José Renato Dantas e pelo engenheiro agrônomo Roney Macedo, ambos do Idam. Francisco Diógenes ressaltou a relevância da cooperação com a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), que tem contribuído para a articulação e o fortalecimento das associações indígenas da região.
O trabalho conjunto com a FOIRN é fundamental para garantir que as comunidades indígenas tenham acesso a instrumentos que fortalecem sua produção e ampliam as oportunidades de comercialização”, afirmou o gerente.
Sobre o CAF
O Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) é o instrumento que identifica e qualifica o público beneficiário da Política Nacional da Agricultura Familiar, instituída pela Lei nº 11.326/2006.
O registro é essencial para reconhecer a Unidade Familiar de Produção Agrária (UFPA), os Empreendimentos Familiares Rurais e as formas associativas da agricultura familiar, como cooperativas e associações rurais.
A inscrição no CAF é pré-requisito para o acesso a políticas públicas de crédito, comercialização e assistência técnica, fortalecendo a produção e garantindo mais autonomia às comunidades rurais e indígenas.
Com informações da Assessoria
Por Karoline Marques, da redação da Jovem Pan News Manaus