Às vésperas do Dia das Crianças, o Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) intensificou, nesta terça-feira (7), a operação de fiscalização no Centro de Manaus para garantir a segurança dos brinquedos comercializados para o público infantil. A ação, que segue até sexta-feira (10), já vistoriou mais de 500 estabelecimentos da capital amazonense.
Durante a inspeção realizada na manhã desta terça-feira, os fiscais apreenderam cerca de 300 brinquedos em situação irregular. Entre os itens encontrados estavam produtos importados sem certificação do Inmetro, sem instruções em língua portuguesa, sem indicação de faixa etária e sem qualquer identificação técnica.
Segundo o diretor-presidente do Ipem-AM, Renato Marinho, os brinquedos apreendidos não passaram por testes laboratoriais e representam sérios riscos à saúde e à segurança das crianças.
“Esses produtos não estão aptos ao consumo. Não têm selo de conformidade, não têm instruções básicas, e não passaram por nenhum tipo de exame técnico. Por isso, serão retirados de circulação e não podem sequer ser doados”, afirmou Marinho.
Mesmo comerciantes que adquiriram os brinquedos com nota fiscal de empresas reconhecidas serão notificados. O prazo para defesa é de 10 dias úteis, e as multas variam de R$ 1.500 a R$ 1,5 milhão, conforme a gravidade e reincidência da infração.
“A responsabilidade é compartilhada entre o comerciante, o importador e o fabricante”, explicou o diretor-presidente.
Além da retirada dos produtos, o Ipem-AM também está orientando lojistas e consumidores sobre a importância de verificar o selo do Inmetro antes da compra.
“Antes de adquirir qualquer item, verifique se ele possui o selo do Inmetro. Isso garante que o produto passou por testes e está apto para uso. Sem o selo, sem linguagem em português, o brinquedo está automaticamente reprovado”, reforçou Marinho.
A operação busca garantir que apenas produtos seguros estejam disponíveis no mercado, prevenindo acidentes e assegurando a conformidade dos brinquedos comercializados no estado. Após o prazo de defesa, todos os itens irregulares serão destruídos.
Consumidores, lojistas e importadores que desejarem registrar denúncias ou tirar dúvidas podem entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem-AM pelo telefone 0800 092 2020.
Fotos: Jeiza Russo
Por João Paulo Oliveira, da Redação de Jornalismo