A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (9) mais uma fase da Operação Sem Desconto, que apura um esquema de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões do INSS. As investigações contam com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e se estendem a oito unidades da federação, entre elas o Amazonas, que ganha protagonismo nas diligências realizadas.
Ao todo, estão sendo cumpridos 66 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo ministro André Mendonça, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, a Justiça determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 400 milhões em bens de dezenas de pessoas físicas envolvidas nas investigações.
As ações ocorrem nos estados de São Paulo, Amazonas, Sergipe, Pernambuco, Santa Catarina, Rio Grande do Norte e Bahia, além do Distrito Federal.
Segundo a PF, o objetivo desta etapa é aprofundar as apurações e obter novos elementos para esclarecer os crimes identificados.
A ação de hoje tem o objetivo de aprofundar as investigações e esclarecer a prática de crimes como inserção de dados falsos em sistemas oficiais, constituição de organização criminosa e atos de ocultação e dilapidação patrimonial”, informou a Polícia Federal, em nota.
Sindicato de Aposentados é alvo de buscas
Um dos focos da operação nesta fase é o Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi). Apesar de o vice-presidente da entidade ser Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o sindicalista não é investigado e não figura como alvo de mandados.
Já o presidente do sindicato, Milton Baptista de Souza Filho, é um dos alvos das buscas e deve prestar depoimento ainda nesta quinta-feira (9) à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes no INSS.
Em nota oficial, o Sindnapi manifestou “surpresa” com as medidas da PF:
Esclareça-se que os advogados não tiveram acesso ao inquérito policial, ao conteúdo das razões da representação policial ou dos fundamentos da decisão que autorizou a deflagração da medida cautelar, mas reitera seu absoluto repúdio e indignação com quaisquer alegações de que foram praticados delitos em sua administração ou que foram realizados descontos indevidos de seus associados”, diz o comunicado.
A entidade conclui afirmando que o sindicato comprovará a lisura e legalidade de sua atuação, sempre em prol de seus associados, garantindo-lhes a dignidade e respeito que são devidos.
Entenda o caso
A primeira fase da Operação Sem Desconto foi deflagrada em abril deste ano, quando a PF e a CGU iniciaram uma ofensiva contra um esquema nacional de cobrança indevida de mensalidades associativas em benefícios previdenciários concedidos pelo INSS.
Segundo a apuração inicial, o rombo pode ter ultrapassado R$ 6,3 bilhões entre os anos de 2019 e 2024, afetando milhares de aposentados e pensionistas. À época, seis servidores públicos chegaram a ser afastados de suas funções por envolvimento no esquema.
A suspeita é de que dados de beneficiários tenham sido inseridos irregularmente nos sistemas oficiais, autorizando descontos sem o consentimento dos aposentados. As investigações também apontam para a atuação de organizações criminosas especializadas em fraudes contra o sistema previdenciário.
Protagonismo do Amazonas
O estado do Amazonas ganhou destaque nesta nova fase da operação por concentrar parte significativa das diligências e investigações em andamento. A presença da PF no estado reflete o alcance nacional do esquema e a importância do Amazonas no cruzamento de informações entre filiados, sindicatos e sistemas previdenciários.
A Polícia Federal ainda não divulgou os nomes dos alvos no estado, mas confirmou que empresas e entidades com sede no Amazonas estão sob investigação.
Com informações da Agência Brasil*
Por Victoria Medeiros, da Redação da Jovem Pan News Manaus
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil