O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) realiza, entre os dias 13 e 15 de outubro, a nova etapa do programa Ipaam Itinerante no município de Manaquiri, a 60 quilômetros de Manaus. As atividades serão realizadas no auditório da Prefeitura Municipal e incluem serviços ambientais gratuitos, capacitação técnica e ações de educação ambiental voltadas à população local.
Durante os três dias, o público poderá solicitar declarações de inexigibilidade, consultas e regularizações ambientais, além de receber orientações sobre processos e dispensas de licenciamento, com foco em pequenos empreendedores e atividades de pousadas e turismo. A ação conta com o apoio da Prefeitura de Manaquiri, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
O diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, explicou que o programa busca aproximar o órgão dos municípios e incentivar a regularização ambiental.
“programa nasceu para esclarecer dúvidas, orientar e apoiar os municípios na gestão ambiental. A ideia é estar próximo da população, ouvir as demandas e dar encaminhamentos práticos, contribuindo para a regularização ambiental e a prevenção de danos ao meio ambiente”, afirmou Picanço.
Além dos atendimentos presenciais, o programa inclui uma capacitação técnica remota para servidores e agentes ambientais locais. O treinamento será conduzido pelo coordenador de Atendimento de Apoio e Suporte ao Sislam, Luiz Henrique Vieira, e abordará o uso do Sistema de Licenciamento Ambiental (Sislam).
“O Ipaam está capacitando os técnicos ambientais para o uso das ferramentas do Sislam. Apresentamos o portal, o sistema, como consultar processos, iniciar novos e acessar a legislação disponível em nosso site”, explicou Vieira.
A capacitação vai abordar temas como a diferença entre licença, declaração de inexigibilidade e dispensa, além do fluxo de processos e consultas legais no portal do Ipaam.
O cronograma também inclui palestras sobre desmatamento e queimadas em escolas das zonas urbana e rural, nas comunidades Vila do Janauacá, Costa do Aruanã, Andiroba e Barro Alto. As ações integram o trabalho de conscientização e enfrentamento aos focos de calor na região.
A Gerência de Protocolo (GEPR) do Ipaam estará disponível para auxiliar o público no preenchimento de solicitações relacionadas a licenciamento ambiental, outorgas de uso de recursos hídricos, Cadastro Ambiental Rural (CAR), declarações de inexigibilidade e denúncias ambientais.
O coordenador do Núcleo de Planejamento Estratégico (NPE), Bismark Filgueiras, destacou que a ação faz parte do Plano de Ação de Regularização Ambiental e Combate às Mudanças Climáticas e Estiagem.
“Em Manaquiri, o programa reforça o compromisso do Instituto em antecipar ações de prevenção e fortalecer a gestão ambiental local, principalmente no período que antecede a estiagem”, afirmou Filgueiras.
Canal de denúncias
O Ipaam mantém um canal exclusivo para denúncias de crimes ambientais, disponível pelo WhatsApp (92) 98557-9454, vinculado à Gerência de Fiscalização Ambiental (Gefa). As operações seguem intensificadas para coibir o desmatamento ilegal, proteger a fauna silvestre e garantir a conservação da biodiversidade amazônica.
Com informações da Assessoria.
Por Haliandro Furtado, da redação da Jovem Pan News Manaus