Sete meses após a entrada em vigor da resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que determina a divulgação de vínculos entre médicos e empresas da área da saúde, apenas 30 profissionais em todo o país informaram oficialmente ter algum tipo de relação com a indústria farmacêutica ou fabricantes de próteses e equipamentos.
A medida, válida desde março de 2025, estabelece que médicos devem declarar quando prestam serviços de consultoria, palestras, pesquisas ou participações em eventos patrocinados, entre outras formas de colaboração com empresas do setor.
Segundo o CFM, o objetivo da norma é garantir transparência e evitar conflitos de interesse que possam interferir na prática médica ou nas orientações oferecidas aos pacientes.
Apesar da obrigatoriedade, o número de declarações é considerado muito baixo diante dos mais de 600 mil médicos registrados no Brasil. A baixa adesão indica resistência da categoria ou desconhecimento da norma.
O CFM informou que profissionais que deixarem de declarar vínculos poderão responder a processos ético-disciplinares, conforme previsto no Código de Ética Médica. Ainda assim, a resolução não exige que os médicos divulguem valores recebidos nem benefícios indiretos, como viagens ou hospedagens custeadas por empresas.
A discussão sobre transparência nas relações entre médicos e a indústria ocorre em outros países há anos. Nos Estados Unidos, por exemplo, o Physician Payments Sunshine Act obriga a divulgação pública dos pagamentos e benefícios concedidos a médicos e hospitais por empresas do setor desde 2013.
Com informações UOL Notícias, Revista Oeste, Agência Brasil.
Por Karoline Marques, da redação da Jovem Pan News Manaus
Foto: Marcelo Leal / Unsplash (Agência Brasil)