O presidente do PROCON Amazonas, Jalil Fraxe, participou do programa Minuto a Minuto (Jovem Pan News Manaus 98.7 FM) e apresentou um balanço executivo das principais frentes do órgão: blitz preventiva contra risco de metanol em bebidas, fiscalização de concessionárias, calendário do Feirão Limpa Nome e resultados do Núcleo de Apoio ao Superendividado (NAS).
Blitz preventiva: metanol no radar
Fraxe abriu a entrevista destacando a força-tarefa em mais de 50 estabelecimentos (supermercados, bares e distribuidoras), com foco em documentação, lotes, rotulagem em português e rastreabilidade.
Não estamos aqui para criminalizar atividades econômicas, mas para garantir direitos. Atuamos de forma equilibrada: orientação na porta da loja e sanção quando há irregularidade”, afirmou.
Segundo ele, não há registros no Amazonas relacionados a metanol, e as equipes seguem em vigilância ativa com parceiros institucionais (MP, DPE, Decon, OAB e ALE-AM).
Varejo e consumidor: educação + conformidade
Com uma visão de prevenção estruturada, o PROCON-AM intensifica ações educativas junto ao varejo e campanhas de orientação ao consumidor. Fraxe pontuou que a conectividade no interior ainda é um gargalo informacional, mas há avanço contínuo.
Concessionárias no topo das queixas
Sobre energia e água, Fraxe reforçou que Amazonas Energia e Águas de Manaus seguem entre as mais reclamadaspor interrupções, danos por oscilação e cobrança de esgoto sem cobertura plena.
O problema é o binômio preço x qualidade. Ninguém aceita pagar caro por um serviço ruim. Como serviços públicos delegados, estão sob a Lei de Concessões e o CDC, o que amplia a proteção do usuário.”
Feirão Limpa Nome: agenda e critério
O Feirão Limpa Nome está confirmado para março (Mês do Consumidor). O PROCON estuda realizar uma semana especial em novembro, desde que as empresas ofereçam condições diferenciadas.
Não faz sentido promover evento para entregar o mesmo do balcão. O objetivo é gerar valor com condições especiais.”
Núcleo do Superendividado: 4 anos, 30 mil atendimentos
Pioneiro no país dentro de um PROCON, o NAS completou 4 anos com 30 mil atendimentos e atuação multidisciplinar (psicologia, contabilidade e jurídico).
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Endividado: tem dívidas, consegue pagar sem comprometer o mínimo existencial.
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Superendividado: não consegue honrar obrigações preservando esse mínimo (referência citada ~ R$ 630).
Sanção educa, mas prevenção transforma. O NAS mostra que política pública consistente reconstrói a capacidade financeira do cidadão.”
Por Karoline Marques, da redação da Jovem Pan News Manaus
Fotos: Gustavo Anthony e Priscylla Cury