O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), em parceria com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), iniciou nesta terça-feira (21/10), o curso “Combate a Cartéis: Com foco em Licitações Públicas”. A capacitação é realizada pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), no plenário Antônio Trindade, na Procuradoria-Geral de Justiça, e segue até quarta-feira (22/10).
O curso tem como objetivo aprofundar o conhecimento técnico sobre práticas anticoncorrenciais e seus impactos em licitações públicas, promovendo a integração entre órgãos de controle, investigação e persecução penal. A iniciativa também busca o intercâmbio de experiências e o compartilhamento de boas práticas no enfrentamento de condutas que afetam a livre concorrência e geram prejuízos ao erário público.
A capacitação é ministrada por Rubem Accioly Pires, coordenador de Inteligência de Operações e coordenador-geral do Cade, que atua em órgãos de controle e investigação em todo o país. Durante a programação, os participantes discutem os tipos de cartéis e analisam os impactos dessas práticas sobre consumidores, concorrência e administração pública.
O curso é voltado para membros, servidores, residentes profissionais e demais interessados no tema. A ação integra o programa de capacitação contínua promovido pelo MPAM para aprimorar atividades institucionais e fortalecer o combate à corrupção.
O evento continua nesta quarta-feira (22/10), das 13h às 17h, no plenário Antônio Trindade.
Com informações da Assessoria
Por Haliandro Furtado, da redação da Jovem Pan News Manaus.