De janeiro a setembro deste ano, o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam) emitiu e renovou 5.097 Cartões do Produtor Primário (CPP) em todo o estado. Apenas no mês de setembro, foram 1.209 documentos emitidos e renovados, conforme dados divulgados nesta quarta-feira (22/10).
O CPP é um documento essencial para o produtor rural, garantindo isenção de ICMS na compra de insumos, máquinas e equipamentos utilizados na produção, além da dispensa de cobrança antecipada do imposto em aquisições feitas em outros estados. O cartão também assegura descontos na tarifa de energia elétrica e acesso facilitado a programas de crédito e incentivo à agricultura familiar.
O cartão concede isenção de ICMS na aquisição de insumos e equipamentos, dispensa o ICMS antecipado em compras interestaduais e possibilita o desconto de energia elétrica. É uma ferramenta essencial para o produtor continuar crescendo de forma sustentável”, explicou a diretora-presidente do Idam, Eliane Ferreira.
De acordo com o Idam, o documento é um passo importante no processo de formalização do produtor e garante acesso a programas como o Cadastro Ambiental Rural (CAR), o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa de Regionalização da Merenda Escolar (Preme).
Municípios com mais emissões
Os municípios com maior número de emissões e renovações em setembro foram Iranduba (129 documentos), Carauarie Manaus (85 cada), e Presidente Figueiredo (84). Em Iranduba, o aumento chegou a 29% em relação ao mês anterior.
Como solicitar o CPP
Para emitir o Cartão do Produtor Primário, o agricultor deve comparecer à Unidade Local do Idam no município onde está localizada sua propriedade, portando RG, CPF e documentação do terreno (título de propriedade ou contrato de posse, arrendamento ou comodato).
Após o cadastro, um técnico do instituto agenda visita à propriedade para confirmar a localização geográfica e identificar o tipo de produção, etapa necessária para validar o registro.
Com informações Assessorias de Comunicação
Por Karoline Marques, da redação da Jovem Pan News Manaus