Com o objetivo de fortalecer o enfrentamento à exploração e ao abuso sexual infantil, foi aprovado na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta quarta-feira (22), o projeto que cria uma frente parlamentar permanente dedicada ao tema. A medida busca integrar esforços entre o Legislativo, órgãos públicos e entidades da sociedade civil para desenvolver ações conjuntas de prevenção e proteção.
A nova frente será responsável por acompanhar políticas públicas, propor medidas de enfrentamento e promover o diálogo entre instituições e conselhos de direitos, com foco na proteção de crianças e adolescentes. O texto segue agora para análise da Comissão de Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso. O autor da proposta, vereador Joelson Silva (Avante), afirmou que a iniciativa é uma resposta à necessidade de manter o tema em pauta e fortalecer a rede de apoio.
“A exploração e o abuso sexual infantil continuam sendo problemas graves e silenciosos. Essa frente será um espaço de diálogo e mobilização para propor soluções e fortalecer a rede de proteção”, destacou o parlamentar.
Outras pautas em debate
Durante a mesma sessão, os vereadores também discutiram o projeto do vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB), que propõe a criação de pulseiras de identificação para pessoas com doenças crônicas, autismo, idosos e cidadãos em situação de vulnerabilidade. As pulseiras devem conter informações como nome, contato de emergência e tipo sanguíneo, facilitando o atendimento em situações de risco.
Ao todo, 22 propostas foram apreciadas durante a Ordem do Dia, incluindo projetos de lei e emendas parlamentares. Entre os destaques, está o projeto do Executivo Municipal que propõe a criação do novo bairro Colônia Japonesa, alterando os limites do Parque 10 e do Novo Aleixo. A sessão foi encerrada com a participação da coordenadora da Fiocruz, Natércia Wellen, que apresentou o projeto “Pop Rua Manaus”, voltado ao atendimento da população em situação de rua. Ela destacou as dificuldades que esse público enfrenta para acessar os serviços públicos.
“Em Manaus, muitas pessoas em situação de rua ainda encontram barreiras para acessar os equipamentos públicos. O projeto vem para fortalecer essa rede e ampliar o atendimento”, explicou.
Com Informações da Câmara Municipal de Manaus
Por João Paulo Oliveira, da redação da Jovem Pan News Manaus