Os bancos brasileiros passaram a adotar regras mais rígidas para identificar, bloquear e encerrar contas vinculadas a apostas esportivas irregulares e a movimentações financeiras suspeitas. A decisão, anunciada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) nesta segunda-feira (27), reforça o combate a fraudes e à lavagem de dinheiro no sistema financeiro nacional.
As medidas miram contas de bets que não possuem autorização da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), do Ministério da Fazenda, além de contas laranja e frias, usadas para ocultar a origem de recursos ilícitos. Quando houver indícios de irregularidade, o bloqueio deverá ser imediato, com comunicação ao titular e reporte obrigatório ao Banco Central para compartilhamento das informações entre instituições.
Segundo o presidente da Febraban, Isaac Sidney, o setor bancário precisa romper com relações consideradas perigosas para a integridade do mercado. Para ele, o sistema não pode servir como meio para escoar dinheiro de golpe, fraude ou atividade criminosa organizada.
As instituições financeiras terão de manter políticas internas de prevenção, com participação das áreas de fraude, jurídico, compliance e auditoria. O descumprimento dos novos protocolos pode gerar sanções, que vão de advertência à exclusão do banco dos mecanismos de autorregulação do setor.
A Febraban destaca que a iniciativa é resultado de ações conjuntas com o Poder Público e ocorre no rastro da operação Carbono Oculto, considerada pela Polícia Federal uma das maiores ofensivas contra o esquema de lavagem de dinheiro do PCC. Em agosto, a PF executou mandados contra mais de 350 pessoas e empresas ligadas ao crime.
As regras também surgem após grandes ataques cibernéticos ao sistema financeiro. Só em agosto, um hackeamento contra o sistema de integração do PIX resultou em um desvio de R$ 420 milhões. Em julho, outra invasão havia causado prejuízo estimado em R$ 800 milhões.
Com Informações da Agência Brasil
Por João Paulo Oliveira, da redação da Jovem Pan News Manaus