O sistema prisional do Amazonas passou a adotar práticas de Justiça Restaurativa como parte da política de resolução de conflitos dentro das unidades. A iniciativa foi lançada pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), na quarta-feira (29/10).
A abordagem será aplicada como complemento ao modelo de justiça tradicional, utilizando diálogo, escuta e participação direta das pessoas envolvidas em situações de conflito. O foco é a reparação de danos e o fortalecimento de relações sociais no ambiente prisional, com estratégias de prevenção e estímulo à convivência pacífica.
A implementação começou com a capacitação de servidores da Seap. O curso possui 70 horas de duração, sendo 30 horas destinadas à teoria e 40 horas às atividades práticas, seguindo diretrizes do Plano Pedagógico Mínimo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Outras unidades prisionais deverão receber formações ao longo do processo de expansão do projeto.
A Seap informou que as práticas restaurativas devem ser aplicadas de forma integrada às demais atividades de gestão prisional, com acompanhamento técnico e avaliação contínua das intervenções. O TJAM afirma que a medida está alinhada a programas que tratam da modernização do atendimento em execução penal no estado.
O projeto seguirá com novas turmas de formação e calendário de atividades, previsto para alcançar diversas unidades em diferentes municípios, com o objetivo de ampliar as ferramentas de mediação disponíveis no sistema prisional amazonense.
Com informações da Secretaria de Administração Penitenciária do Amazonas
Por João Paulo Oliveira, da redação da Jovem Pan News Manaus.
