Em entrevista ao programa Minuto a Minuto, da Jovem Pan News Manaus 98,7 FM, apresentado por Caubi Cerquinho, o defensor público-geral Rafael Barbosa destacou os avanços da instituição e o papel fundamental da Defensoria no fortalecimento do acesso à justiça no estado. A DPE-AM vem ampliando sua atuação por meio de estratégias que unem tecnologia, ações itinerantes e parcerias institucionais.
Segundo Rafael Barbosa, a expansão é resultado de uma atuação integrada com outros órgãos do sistema de justiça, buscando soluções que superem limitações orçamentárias e logísticas.
Não é um problema apenas da Defensoria. É também do Judiciário, do Ministério Público e do Tribunal de Contas. A gente entende que não dá para esperar um orçamento chegar para ter uma Defensoria em todos os 62 municípios. Então criamos essa estratégia de atuação itinerante, que tem sido muito produtiva”, afirmou.
Rafael destacou também que o trabalho itinerante tem garantido atendimento jurídico e de cidadania em áreas indígenas e comunidades tradicionais, como na terra do grupo Catitu, no município de Lábrea.
A Defensoria criou, no início da gestão, o núcleo voltado aos povos indígenas e comunidades tradicionais. O foco tem sido esse: garantir atendimento e assistência a grupos que ficaram muito tempo sem apoio específico”, disse.
O defensor público explicou ainda que a instituição ampliou o conceito de vulnerabilidade, passando a atender diferentes públicos e demandas sociais, como idosos, mulheres vítimas de violência, população LGBTQIAPN+, afrodescendentes e consumidores em situação de conflito.
Aquela ideia de que a Defensoria atuava só para o vulnerável econômico acabou. Hoje nós atendemos todas as vulnerabilidades possíveis. A Defensoria é um espaço para todos”, reforçou.
Entre as principais frentes de atuação, o defensor ressaltou os avanços na regularização fundiária, conduzidos pelo núcleo coordenado pelo defensor Tiago Rosas, que vem ampliando parcerias com o Estado e o Judiciário para soluções extrajudiciais que reduzam a burocracia e assegurem moradia digna.
A falta de segurança fundiária gera uma série de problemas sociais. Por isso, estamos fortalecendo a Defensoria Fundiária e incentivando acordos extrajudiciais para beneficiar a população de baixa renda”, explicou.
Outro destaque é a criação do Núcleo de Apoio ao Interior e à Capital (NAIC), estrutura que integra polos regionais e aprimora o fluxo de informações sobre processos. Com o núcleo, os assistidos podem consultar o andamento de ações sem precisar comparecer presencialmente, o que reduziu filas e otimizou o atendimento.
O NAIC é uma estrutura que dá suporte à capital e principalmente ao interior. As pessoas podem ligar ou acessar online para saber o andamento do processo, sem enfrentar filas. Isso nos permitiu ampliar o atendimento a quem realmente precisa”, afirmou.
Para superar as distâncias geográficas, a Defensoria também vem investindo em atendimento virtual. Sete municípios já contam com o modelo de defensorias digitais, e a meta é alcançar todos os 61 municípios do interior até o fim da atual gestão.
A tecnologia tem sido essencial para garantir acesso à justiça em locais de difícil alcance. Já implantamos sete unidades virtuais e seguimos expandindo esse modelo”, ressaltou Rafael Barbosa.
Outro projeto citado pelo defensor é o atendimento bilíngue português–ticuna, que traduz materiais institucionais e informativos da Defensoria para o idioma indígena, iniciativa que rendeu à instituição o Prêmio Innovare, principal reconhecimento nacional do sistema de Justiça.
Estamos traduzindo todo o nosso material para o idioma ticuna, garantindo que os povos indígenas também compreendam seus direitos e tenham acesso pleno à justiça”, afirmou.
Com 35 anos de atuação no Amazonas, a Defensoria Pública segue fortalecendo sua presença no estado com foco na inclusão social, atendimento humanizado e democratização do acesso à justiça.
Por Karoline Marques, da redação da Jovem Pan News Manaus