No dia 5 de novembro de 2015, a barragem do Fundão, operada pela empresa Samarco (controlada pelas mineradoras Vale e BHP Billiton), se rompeu no município de Mariana (MG), liberando cerca de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração.
O desastre causou a morte de 19 pessoas e mais de 600 desabrigados. Comunidades como Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo, Paracatu de Cima, Pedras, Águas Claras e Campinas foram diretamente atingidas. Os rejeitos avançaram até a bacia do Rio Doce, impactando dezenas de municípios em Minas Gerais e no Espírito Santo.
De acordo com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), aproximadamente 3 milhões de pessoas foram afetadas de forma direta ou indireta pelo evento.
Reassentamento, indenizações e reivindicações
Entre os atingidos está a moradora de Bento Rodrigues, Mônica Santos, que naquele dia saiu para o trabalho e só reencontrou sua casa no dia seguinte, coberta pela lama. Atualmente, ela vive no reassentamento de Novo Bento Rodrigues, construído pela Samarco a cerca de 13 quilômetros da antiga comunidade. Segundo ela, o novo conjunto apresenta falhas — “ainda há morador desabrigado que nem projeto de casa tem” — e a titularidade dos imóveis ainda não foi regularizada para todos.
A empresa informou que R$ 68,4 bilhões foram destinados a ações de reparação e compensação desde 2015, sendo R$ 32,1 bilhões pagos em 735 mil acordos individuais.
Para o Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), a tragédia evidencia a falta de participação das comunidades nas decisões minerárias: “são projetos antidemocráticos em que as empresas não levam em consideração as organizações e populações”. O país possui 916 barragens, sendo que 74 delas estariam em maior risco de colapso e 91 estão em situação de alerta, segundo a Agência Nacional de Mineração (ANM).
O novo acordo, assinado em outubro de 2024, prevê a reparação integral dos danos com R$ 132 bilhões, incluindo recuperação de 54 mil hectares de floresta nativa e cinco mil nascentes da bacia do Rio Doce.
Justiça, regulamentação e caminho futuro
Até o momento, nenhuma pessoa física foi condenada criminalmente pelo rompimento da barragem. O promotor Guilherme de Sá Meneguin considera o caso “uma grave violação dos direitos humanos, que foi se perpetuando ao longo do tempo”. A Justiça Federal determinou que a Vale, a BHP e a Samarco paguem R$ 47,6 bilhões em indenizações por danos morais coletivos.
A ANM afirma que a política nacional de segurança de barragens foi alterada, mas reconhece lacunas: “temos hoje uma política bastante robusta para barragens. Isso não se repete ainda em pilhas de rejeitos”.
O especial “Lágrimas de Ferro”, exibido pelo programa Caminhos da Reportagem (TV Brasil), mostra a rotina das famílias atingidas e destaca que, dez anos após o evento, ainda há moradores que não foram realocados e obras de reassentamento que aguardam início. A principal reivindicação segue sendo justiça e responsabilização pelos danos causados há uma década.
Com informações da Agência Brasil*
Por Haliandro Furtado, da redação da Jovem Pan News Manaus