O Brasil contabiliza mais de 34 mil crianças e adolescentes de 10 a 14 anos vivendo em uniões conjugais, segundo dados do Censo 2022 divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (5). Entre os casos, quase 77% correspondem a meninas, e o estado do Amazonas contabiliza 1.672 pessoas nessa situação.
O levantamento do IBGE integra o questionário de nupcialidade e estrutura familiar do Censo 2022. Entre os menores de 14 anos em união, 7% estão casados no civil e religioso, 4,9% apenas no civil e 1,5% apenas no religioso. O restante, 87%, vive em união consensual. O instituto esclarece que os números são baseados em declarações dos próprios moradores e não representam comprovação legal.
A legislação brasileira proíbe o casamento civil entre menores de 16 anos, exceto em casos excepcionais autorizados pela Justiça. O IBGE reforça que não cabe ao Censo verificar a legalidade das uniões, já que não solicita certidões ou documentos oficiais.
Segundo especialistas do IBGE, o conceito de “união consensual” se baseia na percepção do próprio informante. Uma criança ou adolescente pode se considerar em união, mesmo que outra parte da relação não compartilhe dessa visão. O objetivo do levantamento é retratar a realidade do país e fornecer dados que subsidiem políticas públicas.
Distribuição por cor e raça:
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Pardas: 20.414
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Brancas: 10.009
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Pretas: 3.246
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Indígenas: 483
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Amarelas: 51
Estados com maior número de crianças e adolescentes em uniões:
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São Paulo: 4.722 (13,8%)
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Bahia: 2.716 (7,9%)
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Pará: 2.579 (7,5%)
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Maranhão: 2.201 (6,4%)
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Ceará: 2.039 (6%)
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Pernambuco: 1.968 (5,8%)
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Rio de Janeiro: 1.803 (5,3%)
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Amazonas: 1.672 (4,9%)
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Paraná: 1.501 (4,4%)
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Minas Gerais: 1.430 (4,2%)
(demais estados seguem abaixo da lista principal)
Outros dados do Censo 2022 sobre união conjugal e família:
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Pessoas morando sozinhas: passaram de 4,1 milhões (2000) para 13,6 milhões (2022).
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População de 10 anos ou mais em união conjugal: 51,3% em 2022, contra 50,1% em 2010 e 49,5% em 2000.
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Maiores percentuais de pessoas em união: Santa Catarina (58,4%), Rondônia (55,4%) e Paraná (55,3%).
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Menores percentuais: Amapá (47,1%), Distrito Federal (47,7%) e Amazonas (48,1%).
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Proporção de pessoas que nunca viveram em união caiu de 38,6% (2000) para 30,1% (2022).
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Pessoas que não vivem atualmente em união, mas já viveram, subiram de 11,9% para 18,6%.
O levantamento do IBGE oferece um panorama detalhado sobre a estrutura familiar no país, incluindo uniões consensuais entre menores, com informações que auxiliam na formulação de políticas públicas e acompanhamento de tendências demográficas.
Com informações da Assessoria.
Por Erike Ortteip, da redação da Jovem Pan News Manaus.