A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição da fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso de suplementos alimentares e energéticos que contenham ozônio na composição, produzidos pela empresa OZT Comércio Atacadista Especializado em Produtos Ozonizados Ltda. A decisão também prevê a apreensão imediata dos produtos.
De acordo com o órgão regulador, os itens apresentavam ozônio como ingrediente ativo, substância que “até o momento não possui avaliação de segurança para uso como constituinte de suplementos alimentares e composto líquido pronto para o consumo, como energéticos.” O uso desse gás, segundo a Anvisa, só é permitido como agente de desinfecção no tratamento de água, não podendo ser adicionado a alimentos, bebidas ou suplementos.
Além da formulação irregular, a agência apontou irregularidades nas propagandas dos produtos. As peças publicitárias apresentavam alegações terapêuticas e funcionais não aprovadas, entre elas a promessa de que o suplemento “oferece suporte nutricional para o funcionamento saudável do sistema digestivo, hepático, ocular e cardiovascular.”
A Anvisa reforça que alegações desse tipo não são permitidas para alimentos ou suplementos, pois se tratam de atribuições terapêuticas exclusivas de medicamentos, que devem ter eficácia e segurança comprovadas cientificamente.
A decisão faz parte dos esforços da agência para garantir a segurança e a veracidade das informações repassadas ao consumidor, além de coibir o uso de substâncias sem comprovação científica em produtos de consumo.
Com informações da Assessoria*
Por Victoria Medeiros, da Redação da Jovem Pan News Manaus
Foto: Volodymyr Hryshchenko/Unsplash
