A Proclamação da República ocorreu em 15 de novembro de 1889 e encerrou o regime monárquico no Brasil. O episódio foi resultado da mobilização de setores militares, elites econômicas e grupos sociais que contestavam o modelo político vigente no Segundo Reinado.
A crise da monarquia se intensificou após a Guerra do Paraguai, em 1870. A incapacidade do governo imperial de responder às novas demandas políticas e sociais criou um ambiente propício ao avanço do movimento republicano, organizado oficialmente após o Manifesto Republicano de 1870.
No período, militares, civis e grupos urbanos passaram a defender mudanças no funcionamento do Estado e maior participação política.
Inconformidades dos militares
A insatisfação militar estava ligada ao processo de profissionalização da corporação. O Exército reivindicava melhorias salariais, avanços na carreira e o direito de se manifestar politicamente.
Em 1884, o oficial Sena Madureira foi punido por declarar apoio aos abolicionistas no Ceará, episódio que ampliou o conflito entre militares e governo imperial. A monarquia restringiu manifestações e publicações de opinião por parte da corporação.
Parte dos militares adotou o positivismo como orientação política e passou a defender a implantação de uma república autoritária voltada à modernização do país.
Demandas políticas e sociais
O sistema político do Segundo Reinado enfrentava disputas entre conservadores e liberais. A mudança do eixo econômico para o Sudeste intensificou a insatisfação de elites regionais, especialmente em São Paulo, que exigiam maior representatividade.
A Lei Saraiva, de 1881, reduziu o número de eleitores de 1,1 milhão para pouco mais de 157 mil, ampliando a exclusão política. Grupos urbanos e setores intelectuais passaram a defender o Estado laico e maior autonomia provincial.
Influência do abolicionismo
O movimento abolicionista, fortalecido na década de 1880, agregou apoio à causa republicana. A estrutura política imperial era associada à manutenção do escravismo, à participação restrita e ao catolicismo como base institucional, fatores contestados por novos segmentos sociais.
Processo da Proclamação
Ao longo da década de 1880, manifestações públicas e críticas ao imperador se intensificaram. Em julho de 1889, um atentado contra o carro de D. Pedro II levou o governo a proibir atos pró-república.
A conspiração republicana reuniu nomes como Aristides Lobo, Benjamin Constant, Quintino Bocaiuva, Rui Barbosa e Sólon Ribeiro. A participação do marechal Deodoro da Fonseca, presidente do Clube Militar, foi estratégica.
Em 15 de novembro, Deodoro marchou com tropas até o quartel-general do Campo de Santana e exigiu a demissão do Visconde de Ouro Preto, então chefe do gabinete imperial. O pedido foi atendido e o ministro foi preso.
Apesar de inicialmente manter apoio ao imperador, os acontecimentos evoluíram para a realização de uma sessão na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, onde a república foi proclamada pelo vereador José do Patrocínio.
Queda do regime e expulsão da família imperial
Após a proclamação, houve tentativa de resistência liderada por André Rebouças e pelo Conde d’Eu, sem sucesso. No dia 16 de novembro, a família imperial foi expulsa do país e partiu para Portugal no dia seguinte.
Um governo provisório foi instalado com Deodoro da Fonseca como presidente.
Consequências
A mudança de regime alterou símbolos nacionais, implantou o federalismo, estabeleceu o presidencialismo e instituiu o Estado laico. O voto censitário foi extinto, dando lugar ao sufrágio universal masculino para maiores de 21 anos.
A Constituição de 1889 formalizou a estrutura republicana.
Controvérsias
Historiadores classificam a Proclamação da República como golpe político articulado por militares e setores civis. Há divergências sobre o grau de envolvimento popular e sobre o papel de Deodoro na condução do movimento.
Primeira década republicana
Os primeiros anos da República registraram disputas entre deodoristas e florianistas, tentativas monarquistas de restauração e instabilidade econômica. Revoltas como as Revoltas da Armada, a Revolução Federalista e a Guerra de Canudos marcaram o período conhecido como Encilhamento.
Com informações UOL*
Por Haliandro Furtado, da redação da Jovem Pan News Manaus
