O Plano Nacional de Cultura (PNC) será encaminhado nesta segunda-feira (17) ao Congresso Nacional. O documento deve orientar as políticas culturais do país pelos próximos 10 anos.
O plano também prevê a criação da Comissão Intergestores Tripartite, que será responsável pelo diálogo entre União, estados e municípios na implementação das políticas culturais. O objetivo da comissão é fortalecer a cooperação entre gestores e a governança federativa.
A elaboração do PNC considerou propostas aprovadas durante a 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC), realizada em março de 2024, em Brasília. O evento contou com 1,2 mil delegados e aprovou 30 propostas de políticas públicas culturais.
As propostas que subsidiaram o plano foram organizadas em seis eixos temáticos: institucionalização, marcos legais e Sistema Nacional de Cultura; democratização do acesso à cultura e participação social; identidade, patrimônio e memória; diversidade cultural e transversalidades de gênero, raça e acessibilidade; economia criativa, trabalho, renda e sustentabilidade; e direito às artes e linguagens digitais.
O primeiro PNC foi instituído em 2010, com validade até 2020, mas passou por prorrogações em 2021 e 2022, permanecendo em vigor até dezembro de 2024. A 4ª CNC marcou o fim de um intervalo de mais de 10 anos desde a última conferência, realizada em 2013.
O envio do plano ao Congresso marca o início da análise legislativa e a implementação das diretrizes definidas pela conferência.
Com informações da Agência Brasil
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Por Ismael Oliveira – Redação Jovem Pan News Manaus
