O advogado Flávio Cordeiro Antony Filho, ex-chefe da Casa Civil do governo Wilson Lima, anunciou oficialmente nesta segunda-feira (17/11) a desistência da disputa pela vaga do Quinto Constitucional destinada à OAB no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A decisão ocorre após o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negar recurso que permitiria sua participação na eleição.
A candidatura de Flávio Antony Filho enfrentou embates jurídicos desde fevereiro, quando ele ingressou com mandado de segurança para garantir sua inscrição. O advogado contestava a exigência de dez anos ininterruptos de exercício da advocacia prevista no edital e nas normas internas da OAB-AM, critério que não atendia devido ao período em que exerceu funções no governo estadual, incompatíveis com a prática da advocacia.
A última derrota judicial ocorreu na sexta-feira (14/11), quando o desembargador federal Gustavo Soares Amorim manteve o indeferimento da candidatura. Na decisão, o magistrado afirmou que a decisão anterior do juiz federal da Seção Judiciária do Amazonas estava adequada e que o pedido de desconstituição não poderia ser analisado em cognição sumária.
Anteriormente, no dia 5 de novembro, o juiz federal Ricardo Augusto Campolina de Sales, da 3ª Vara Federal Cível do Amazonas, havia negado liminar solicitada por Antony Filho, reafirmando a validade do critério da OAB e ressaltando que não havia ilegalidade nas normas que exigem o exercício contínuo da advocacia.
Em nota divulgada nas redes sociais, Flávio Antony Filho agradeceu o apoio recebido durante o processo e destacou a mobilização de colegas advogados e amigos em torno de sua candidatura:
“Fui abraçado por um movimento orgânico e autêntico de pessoas e colegas advogados, que tomou proporções nunca vistas, demonstrando a união da advocacia em torno do nosso propósito. Sinto-me privilegiado e honrado com tanto carinho.”
Ao anunciar a retirada da disputa, completou:
“Em respeito ao processo democrático do Quinto Constitucional, retiro-me da disputa pela vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Amazonas com irrestrita gratidão por tudo que conquistamos durante o processo, desejando sorte a todos os candidatos.”
Após a publicação da nota, Flávio Antony Filho removeu todas as postagens relacionadas à campanha de suas redes sociais, incluindo o número 77, que identificava sua candidatura.
Com informações da Assessoria.
Por Erike Ortteip, da redação da Jovem Pan News Manaus.
