A rotina de quem trabalha como motorista de aplicativos e delivey em Manaus pode passar por mudanças importantes nos próximos meses. A Câmara Municipal vem debatendo uma série de propostas voltadas à segurança, à regulamentação e à valorização dos mototaxistas e motociclistas de aplicativo, uma categoria que cresce a cada ano e que desempenha papel essencial na mobilidade urbana da capital.
Entre os parlamentares que defendem abertamente esses profissionais, o vereador Rodrigo Sá (Progressistas/AM) tem se destacado por conduzir diálogos, audiências e projetos que buscam organizar o setor e melhorar as condições de trabalho da cetegoria.
O que está em debate hoje?
Nos últimos meses, as discussões ganharam força principalmente por causa de dois projetos:
a regulamentação dos motociclistas de aplicativo e a regulamentação dos mototaxistas operados por aplicativos. Ambos ainda estão em tramitação, mas caminham com participação ativa da própria categoria.
Depois de uma grande manifestação no meio do ano, Rodrigo Sá se reuniu com centenas de motociclistas e articulou a retirada temporária do PL 339/2025, justamente para melhorar o texto.
Hoje, o projeto está sendo reescrito com a contribuição direta de representantes da categoria. A proposta ainda não foi votada, mas deve retornar ao plenário com regras mais claras sobre autorização, tarifa, credenciamento, segurança e responsabilidade dos profissionais.
Já o PL 713/2025, que trata da regulamentação do mototáxi por aplicativo, foi debatido em uma audiência pública realizada ainda no mês de novembro. O texto também ainda não foi colocado em votação, mas avançou após ouvir as principais reivindicações dos mototaxistas, que pedem segurança jurídica, fim da concorrência irregular e melhores condições de trabalho.
Melhorias concretas que já chegaram
Além dos debates legislativos, algumas ações práticas já começaram a beneficiar a categoria. Em parceria com o Governo do Estado, foram entregues 250 kits de segurança para motofretistas.
O Detran-AM também lançou cursos gratuitos na modalidade EaD, com temas como direção defensiva, mecânica básica e formação específica para profissionais do setor. Para o vereador, iniciativas como essas representam mais dignidade e preparam os trabalhadores para um mercado cada vez mais competitivo.
Outro projeto em discussão é o PL 430/2025, que propõe a criação de motofaixas exclusivas pintadas em azul em vias movimentadas de Manaus. A proposta, que já conta com o apoio de 23 vereadores, tem como objetivo reduzir colisões, dar mais previsibilidade ao tráfego e oferecer mais segurança a quem depende da moto todos os dias.
Em suas redes sociais, o Vereador Rodrigo Sá, falou sobre os desdobramentos do PL na CMM, “Hoje tivemos uma importante conquista: a 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM aprovou o parecer favorável ao projeto. Agora, o PL segue para os próximos trâmites dentro da Câmara Municipal. Seguimos firmes trabalhando por mais segurança e organização no trânsito de Manaus!”
Como funciona o rito de aprovação?
Para que qualquer projeto se torne lei, ele precisa seguir o processo padrão da Câmara Municipal:
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Apresentação do PL pelo vereador.
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Análise pelas comissões técnicas, especialmente Transporte e Constituição e Justiça.
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Audiências públicas para ouvir a categoria e especialistas — fase que já está em andamento.
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Votação em plenário, que pode ocorrer em um ou dois turnos, dependendo da matéria.
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Sanção ou veto do prefeito.
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Publicação no Diário Oficial, tornando a nova lei válida.
Principais reivindicações da categoria
Durante as reuniões e audiências, alguns pedidos foram unanimes entre mototaxistas e motociclistas de aplicativo que vai da regulamentação clara das atividades, para garantir direitos e coibir o trabalho irregular e exploração da mão de obra, mais segurança no trânsito, com infraestrutura adequada e fiscalização efetiva, proteção social, incluindo acesso a capacitação e equipamentos de segurança, valorização profissional, com reconhecimento da importância desses trabalhadores na mobilidade da cidade.
Próximos passos
As propostas apresentadas por Rodrigo Sá e outros vereadores favoráveis à pauta devem voltar ao debate nas próximas semanas. A expectativa é que a Câmara chegue a um consenso que garanta equilíbrio entre interesse público, segurança viária e respeito ao trabalho dos motociclistas.
O vereador reforça que o objetivo “é salvar vidas e organizar o trânsito, promovendo mais respeito entre os modais”. Com os ajustes previstos, Manaus pode avançar para um modelo mais seguro, conectado e justo para quem depende da moto como meio de trabalho.
