Os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, condenados por participação na articulação golpista que buscou impedir a posse do presidente eleito em 2022, foram presos nesta terça-feira (25) e encaminhados ao Comando Militar do Planalto, em Brasília. A medida representa um episódio sem precedentes na história institucional do país, marcando a primeira vez em que militares desse escalão começam a cumprir pena por crimes contra o Estado democrático.
As prisões ocorreram após o fim do prazo para que as defesas do chamado “núcleo crucial” apresentassem embargos de declaração — último recurso previsto para esclarecer pontos dos julgamentos. Com o prazo encerrado, as condenações impostas pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) passaram a ser executadas imediatamente.
Além deles, o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier Santos, também condenado no mesmo processo, iniciará o cumprimento de sua pena na Estação Rádio da Marinha, igualmente na capital federal.
Heleno, que comandou o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) durante o governo Bolsonaro, recebeu pena de 21 anos de prisão. Paulo Sérgio, ex-ministro da Defesa e ex-comandante do Exército, foi condenado a 19 anos. As acusações envolvem organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito e dano qualificado ao patrimônio da União.
O julgamento também trouxe à tona a situação financeira de Almir Garnier. Durante sua sustentação, o advogado Demóstenes Torres afirmou que o ex-comandante não teria recursos para pagar honorários advocatícios — declaração que gerou reação pública diante do contracheque de R$ 37 mil brutos, acrescido de gratificações. O ex-ministro Paulo Sérgio tem remuneração semelhante, com rendimentos militares que ultrapassam R$ 36,8 mil brutos mensais.
As prisões desta terça formalizam a etapa final das ações penais relacionadas ao núcleo militar do caso, encerrando um dos capítulos mais relevantes da crise político-institucional desencadeada após as eleições de 2022.
Com Informações do Site Dia a Dia AM
Por João Paulo Oliveira, da redação da Jovem Pan News Manaus
