A Secretaria de Saúde do Amazonas (SES-AM) informou, nessa sexta-feira (28/11), que o abastecimento de medicamentos na rede estadual está regular, em resposta encaminhada à Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados. O posicionamento foi solicitado após o deputado federal Amon Mandel apresentar uma lista de medicamentos que estariam em falta no Amazonas.
Segundo a secretaria, os 22 itens sob responsabilidade estadual estão disponíveis na Central de Medicamentos do Amazonas (Cema). A SES-AM também explicou que parte dos itens mencionados pelo parlamentar — nove deles — não é de competência do Estado, mas de aquisição e distribuição por outros entes federativos, conforme o modelo tripartite do Sistema Único de Saúde (SUS).
A Assistência Farmacêutica no Brasil é organizada em componentes específicos, que definem as atribuições de União, estados e municípios. De acordo com a secretaria, os esclarecimentos enviados ao Congresso foram necessários para diferenciar os itens de responsabilidade estadual daqueles vinculados às esferas federal ou municipal.
Em nota enviada à Comissão, a SES-AM afirmou:
“Esclarecemos que, de acordo com os dados supracitados, o estoque de medicamentos da Central de Medicamentos do Amazonas encontra-se normalizado. Essa normalização é crucial para garantir a continuidade da assistência farmacêutica à população amazonense, especialmente no que tange aos fármacos de responsabilidade estadual e federal (alto custo e estratégico).”
O documento também apresenta dados sobre a demanda crescente por medicamentos de maior complexidade, distribuídos pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Ceaf). Entre 2019 e 2025, o número de atendimentos passou de 7.707 para 17.403, segundo a SES-AM, abrangendo pacientes com doenças autoimunes, transplantados, transtornos psiquiátricos e outras condições que exigem terapias específicas.
A resposta integra o conjunto de informações solicitadas pela Comissão de Saúde para avaliar denúncias e cruzar dados sobre o abastecimento de medicamentos em diferentes estados do país.
Com Informações da Secretaria de Estado de Saúde
Por João Paulo Oliveira, da redação da Jovem Pan News Manaus
