Um novo protocolo para a cadeia de custódia de vestígios passou a orientar oficialmente o tratamento de provas criminais no Amazonas. O documento foi apresentado nessa sexta-feira (28/11), durante o encerramento do 1º Fórum Amazonense de Prova Pericial, e estabelece regras padronizadas para coleta, registro, transporte, armazenamento e descarte de evidências utilizadas em investigações.
O material foi elaborado após um mapeamento técnico dos procedimentos adotados no estado. Segundo o secretário de Segurança Pública, Vinicius Almeida, a formalização define pela primeira vez o caminho que cada vestígio deve seguir.
“É um momento histórico para a Polícia Científica, depois de um grande estudo feito de mapeamento de processo. Nós estabelecemos uma portaria que vai mostrar qual o caminho que cada vestígio vai seguir desde a sua coleta até o final, onde depois irá apresentar as provas e descarte de maneira regular, e totalmente comprometida com todos os itens e todas as legislações do nosso país”, afirmou.
A diretora do Departamento de Polícia Técnico-Científica (DPTC), Sanmya Tiradentes, disse que a padronização organizou toda a rota dos vestígios.
“Nós fizemos um estudo que desenvolveu essa portaria desde a coleta do vestígio até o descarte. E, hoje, nós podemos fazer isso de forma regulamentada. Além disso, adquirimos as embalagens específicas que são invioláveis, onde podemos descrever todo o rastreamento. Agora, iremos contar com uma cadeia de custódia totalmente regulamentada e estamos orgulhosos de mais uma conquista”, declarou.
O fórum reuniu representantes do Ministério Público Federal, da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e instituições ligadas ao sistema de Justiça. O procurador regional da República, José Robalinho, comentou a importância da iniciativa.
“Fiquei muito entusiasmado, não apenas com o evento em si, mas com a preocupação do secretário com a política de segurança do Amazonas e Polícia Técnica. O DPTC é algo central na segurança pública e do processo penal, e esse entusiasmo mostra que o Amazonas está na direção certa”, disse.
Com o protocolo, unidades policiais e periciais passam a seguir diretrizes padronizadas para garantir a integridade das evidências, reforçando a rastreabilidade e a confiabilidade do material apresentado em processos criminais.
Com Informações da Secretaria de Estado de Segurança Pública
Por João Paulo Oliveira, da redação da Jovem Pan News Manaus
