A votação do projeto de lei que inclui a disciplina “educação política e direitos da cidadania” na grade obrigatória da educação básica (PL 4.088/2023) foi adiada nesta terça-feira (2), após sugestão do senador Rogério Carvalho (PT–SE). A matéria gerou divergências no plenário, levando à retirada do texto da pauta.
Mesmo ao propor o adiamento, Carvalho declarou apoio à proposta, afirmando que o conteúdo pode ajudar estudantes a entender “como funcionam as instituições do país”, desde o Parlamento até o Ministério Público. Para o senador, a disciplina contribuiria para a formação cidadã.
“A gente precisa garantir que seja dado o básico de informação sobre um estado complexo como o nosso”, registrou.
Parlamentares contrários defenderam mais tempo de análise e criticaram a ampliação de conteúdos nos currículos. Oriovisto Guimarães (PSDB–PR) afirmou que “as escolas não têm tempo pra isso” e alertou para o risco de o dispositivo não ser cumprido. Jorge Seif (PL-SC) disse que o foco deveria ser o ensino de “moral e cívica”, enquanto Carlos Portinho (PL-RJ) sugeriu que o texto seja debatido também na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Hamilton Mourão (Republicanos-RS) considerou o projeto “extremamente perigoso” diante do cenário de polarização no país.
“Que educação será essa? Quero deixar clara minha posição contrária a esse projeto”, afirmou.
O texto é de autoria da deputada Renata Abreu (Podemos–SP) e altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Segundo a autora, a proposta busca fortalecer a formação de estudantes aptos a exercer a cidadania de forma plena.
O projeto já recebeu pareceres favoráveis do senador Styvenson Valentim (PSDB–RN), relator na Comissão de Educação, e da senadora Teresa Leitão (PT–PE), relatora na Comissão de Defesa da Democracia. No relatório, Styvenson destacou que a educação política já integra o arcabouço normativo da área, e que a inovação do PL é estabelecer um espaço curricular específico. Para Teresa Leitão, disciplinas ligadas à cidadania ajudam a promover “um ensino que valoriza o pluralismo de ideias”.
Com Informações do Senado Federal
Por João Paulo Oliveira, da redação da Jovem Pan News Manaus
