Um serviço que permite transformar negociações frustradas entre consumidores e fornecedores em ações judiciais de forma imediata está prestes a ser ampliado em Manaus. A iniciativa, construída a partir da cooperação entre Procon Manaus e Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), foi tema de reunião realizada nesta terça-feira (2/12), e deve ganhar novas funcionalidades a partir de 2026.
O mecanismo, em funcionamento desde 2024, permite que casos sem acordo na esfera administrativa sejam homologados e sigam diretamente para processo judicial, sem que o consumidor precise abrir uma ação por conta própria. A proposta reduz o tempo de resposta, encolhe a judicialização tradicional e amplia o acesso ao sistema de Justiça, especialmente entre pessoas em situação de vulnerabilidade.
De acordo com a presidente do Procon Manaus, Onilda Abreu, a ampliação deve reforçar o atendimento a públicos sensíveis, como superendividados e grupos hipervulneráveis.
“Estamos alinhando com o TJ-AM novas etapas para que o serviço seja ampliado e possa atender ainda mais consumidores já no primeiro semestre de 2026”, afirmou.
O presidente do TJ-AM, desembargador Jomar Ricardo Fernandes, destacou que o fortalecimento da ferramenta melhora a eficiência das políticas voltadas ao consumidor.
“Ao integrar esforços com o Procon Manaus, conseguimos oferecer um serviço mais completo e acessível para quem precisa recorrer ao sistema de Justiça”, avaliou.
A expansão do modelo deve incluir novos fluxos de atendimento, capacitações e integração de sistemas, permitindo que o encaminhamento de demandas seja cada vez mais rápido e padronizado. A previsão é que as próximas etapas da cooperação sejam detalhadas em novas agendas entre as equipes técnicas.
Com Informações do Tribunal de Justiça do Amazonas
Por João Paulo Oliveira, da redação da Jovem Pan News Manaus
