Os ministérios da Saúde e da Fazenda anunciaram, nesta quarta-feira (3), novas medidas para enfrentar o avanço do vício em jogos e apostas eletrônicas no país. Entre as ações, está a criação de uma plataforma de autoexclusão que permitirá aos usuários solicitar o bloqueio do próprio CPF em sites de apostas a partir do dia 10 de dezembro, impedindo novos cadastros e restringindo o recebimento de publicidade das chamadas bets.
A iniciativa surge em meio ao crescimento do problema. Um estudo recente estima que as apostas eletrônicas gerem perdas sociais e econômicas de R$ 38,8 bilhões por ano no Brasil. Para ampliar o monitoramento, o acordo firmado entre as pastas também institui o Observatório Brasil Saúde e Apostas Eletrônicas, que vai reunir dados sobre comportamento, sinais de dependência e padrão de uso, permitindo o encaminhamento dos usuários para atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS).
“A partir dos dados que temos, vamos identificar padrões de adição ou compulsão. Esses registros nos ajudarão a ver onde a pessoa está, para que nossas equipes possam entrar em contato e servirem de ombro amigo ou braço de apoio”, afirmou o ministro Alexandre Padilha.
Além da plataforma, serão disponibilizadas orientações sobre como buscar ajuda na rede pública, por meio do aplicativo Meu SUS Digital, da Ouvidoria do SUS e das unidades de saúde mental. A pasta também lançou a Linha de Cuidado para Pessoas com Problemas Relacionados a Jogos de Apostas, que reúne diretrizes clínicas e prevê atendimento presencial e online.
A partir de fevereiro de 2026, o SUS passará a oferecer teleatendimentos em saúde mental voltados ao tratamento de transtornos relacionados ao jogo, em parceria com o Hospital Sírio-Libanês. Serão 450 consultas mensais, com possibilidade de ampliação conforme a demanda. Segundo o ministério, o atendimento remoto funcionará integrado à rede do SUS e, quando necessário, os pacientes serão encaminhados para acompanhamento presencial.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou que o setor das apostas, autorizado em 2018, operou por anos sem regulamentação adequada.
“Era preciso definir tributação, regras de propaganda e parâmetros de jogo responsável, além de estabelecer o papel de cada ministério no combate a práticas abusivas e no apoio às pessoas que necessitassem de atenção em saúde pública”, afirmou.
Ele destacou ainda que CPFs de crianças, beneficiários do Bolsa Família e do BPC não podem ser usados para cadastro nas plataformas.
Dados do Ministério da Saúde mostram aumento dos atendimentos a pessoas com dependência em apostas. Em 2023, o SUS registrou 2.262 atendimentos. Em 2024, o número subiu para 3.490, e entre janeiro e junho de 2025 já haviam sido contabilizados 1.951 casos. Segundo o diretor do Departamento de Saúde Mental, Marcelo Kimati, o perfil mais frequente envolve homens de 18 a 35 anos, negros, desempregados ou aposentados, vivendo situações de vulnerabilidade e com rede de apoio fragilizada.
Com Informações da Agência Brasil
Por João Paulo Oliveira, da redação da Jovem Pan News Manaus
