A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) conquistou, pelo quarto ano consecutivo, o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), com índice de 97,34% de transparência em seu portal. A premiação foi entregue ao Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, na quinta-feira (04/12), durante o 4º Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, em Florianópolis (SC).
O PNTP, coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), avalia portais institucionais em todas as esferas de governo para medir o nível de transparência ativa. Neste ano, a média nacional de transparência foi de 66,60%, enquanto a média das instituições públicas do Amazonas chegou a 34,57%.
Rafael Barbosa destacou que a conquista reforça o compromisso da DPE-AM com a transparência e o respeito ao cidadão. “Esse resultado é fruto do trabalho técnico e dedicado de toda a equipe — diretores, administração, defensoras, defensores e servidores — que atuam ao longo de todo o ano para manter nosso portal atualizado e em conformidade com as melhores práticas nacionais”, afirmou.
O diretor de Controle Interno, Luiz Felipe Câmara, explicou que a DPE-AM realiza um acompanhamento contínuo das informações do portal, atualizando dados, prazos e documentos conforme as exigências do PNTP. “A transparência é um princípio da Defensoria Pública. Ela permite que o cidadão consulte e verifique o uso de recursos públicos, fortalecendo o controle social”, disse Câmara.
O Selo Diamante é concedido a portais que atendem 100% dos critérios essenciais do PNTP e apresentam nível de transparência entre 95% e 100%. Em 2025, o programa avaliou 10.072 portais da transparência em todo o país.
O portal da DPE-AM pode ser acessado em https://transparencia.defensoria.am.def.br/, e os dados completos das avaliações do PNTP estão disponíveis no Radar Nacional da Transparência Pública (https://radardatransparencia.atricon.org.br/).
Com informações da Assessoria.
Por Erike Ortteip, da redação da Jovem Pan News Manaus.
