O setor primário do Amazonas será beneficiado com R$ 10 milhões em recursos previstos nos novos editais do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS), lançados nesta quarta-feira (17/12). Os investimentos integram um pacote total de R$ 30 milhões, que inclui ainda R$ 15 milhões para o setor social e R$ 5 milhões em fomentos destinados a instituições que atuam com pessoas com deficiência.
Durante o anúncio, o governador Wilson Lima afirmou que os recursos buscam fortalecer iniciativas que atuam diretamente no atendimento social e no desenvolvimento econômico regional.
“Aqui estão representantes de instituições que vivem de doações, do trabalho voluntário e desse apoio do poder público. São pessoas que abrem mão do convívio com a família para atender quem não tem condições de arcar com tratamentos caríssimos”, disse.
Os recursos voltados às pessoas com deficiência serão repassados a 20 Organizações da Sociedade Civil (OSCs), com até R$ 250 mil por instituição, para execução de projetos socioassistenciais e socioeducativos voltados à inclusão social, cidadania e proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade.
No eixo do setor primário, os editais do FPS vão financiar projetos de geração de renda, fortalecimento do trabalhador rural e melhoria do escoamento da produção, com foco no interior do estado. As propostas podem incluir aquisição de equipamentos, materiais de consumo, serviços especializados e adequação de espaços físicos, respeitando o limite de uma proposta por CNPJ, no valor de até R$ 180 mil.
Já no setor social, os editais preveem apoio a projetos de combate à pobreza, à fome e ao desemprego, além de ações voltadas à redução das desigualdades sociais e à proteção de mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. As instituições poderão apresentar propostas de até R$ 200 mil por CNPJ.
Os editais nº 003/2025 e nº 004/2025 já estão disponíveis no site da Casa Civil, e as propostas devem ser enviadas exclusivamente pelo Protocolo Virtual do FPS. O prazo final para submissão é 16 de janeiro de 2026.
Como parte das ações de governança e controle, a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência lançou o Manual de Prestação de Contas e Transferências Voluntárias, com orientações sobre a correta aplicação dos recursos públicos.
Com Informações do Governo do Amazonas
Por João Paulo Oliveira, da redação da Jovem Pan News Manaus
