Centenas de cidadãos japoneses ingressaram, na última quinta-feira (18), com uma ação judicial contra o governo do Japão, alegando inação diante das mudanças climáticas e pedindo indenização simbólica. O processo foi aceito para tramitação, segundo o advogado Akihiro Shima, responsável pela ação.
A iniciativa reúne cerca de 450 demandantes, que sustentam que as políticas adotadas pelo Estado são insuficientes para enfrentar a crise climática e violam o direito a uma vida pacífica e a um clima estável. Cada autor solicita 1.000 ienes — cerca de R$ 35 — valor que, segundo os advogados, tem caráter representativo e não financeiro.
O processo afirma que as ondas de calor têm causado prejuízos econômicos, impacto na produção agrícola e riscos à saúde. Um dos autores, o construtor Kiichi Akiyama, relatou que o calor reduziu o ritmo de trabalho de sua equipe, elevando custos e atrasando obras. Ele também mencionou casos de pessoas que passaram mal ou morreram após exposição prolongada às altas temperaturas.
O Japão registrou, em 2025, o verão mais quente desde o início das medições em 1898. Antes dessa ação, ao menos cinco processos climáticos já haviam sido apresentados no país, incluindo ações contra usinas termelétricas a carvão. Segundo a professora Masako Ichihara, da Universidade de Kyoto, esta é a primeira ação que pede indenização direta ao Estado por mudanças climáticas.
O resumo da queixa afirma que as metas climáticas do país não são juridicamente vinculantes e ficam abaixo das recomendações do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da ONU (IPCC). Os autores alegam que essa omissão configura violação constitucional.
O porta-voz do governo japonês, Minoru Kihara, não comentou o processo, mas declarou que o país adotou metas compatíveis com o Acordo de Paris, com previsão de redução de 60% das emissões até 2035 e 73% até 2040, em relação aos níveis de 2013.
A ação ocorre em meio a processos semelhantes em outros países. Na Coreia do Sul, jovens ativistas obtiveram decisão judicial que considerou metas climáticas inconstitucionais. Na Alemanha, julgamento semelhante ocorreu em 2021.
Com informações do G1 e do Taipei Times*
Por Haliandro Furtado — Redação da Jovem Pan News Manaus
