Ao longo de 2025, mais de 120 leis criadas por deputados estaduais passaram a valer no Amazonas após aprovação na Assembleia Legislativa do Amazonas e sanção do Governo do Amazonas. Muitas dessas normas têm impacto direto no dia a dia da população, principalmente na área da saúde.
Uma das leis aprovadas cria o Dia de Prevenção ao Consumo de Álcool por Crianças e Adolescentes, celebrado em 20 de fevereiro. A proposta é de autoria dos deputados Roberto Cidade, João Luiz, Delegado Péricles e Rozenha. A data entra no calendário oficial para reforçar ações educativas e alertar pais e responsáveis sobre os riscos do consumo precoce de bebidas alcoólicas.
Outra medida que afeta diretamente o funcionamento dos hospitais é a criação de um banco de dados com informações sobre equipamentos da rede pública de saúde. A lei é de autoria do deputado Dr. Gomes e tem como objetivo ajudar o Estado a identificar quais unidades têm aparelhos funcionando, quais precisam de manutenção e onde há falta de equipamentos — o que pode tornar o atendimento mais rápido e organizado.
Também foi sancionada uma lei do deputado Felipe Souza que amplia o diagnóstico precoce do HPV, vírus relacionado a diferentes tipos de câncer. A norma autoriza o uso do teste molecular PCR, considerado mais preciso, permitindo a identificação do vírus em estágios iniciais e o encaminhamento mais rápido para tratamento.
Na área social, uma lei proposta pela deputada Dra. Mayara Pinheiro cria o Cadastro Estadual de Mães Atípicas. A iniciativa busca reduzir a burocracia enfrentada por famílias de pessoas com deficiência, facilitando o acesso a serviços, benefícios e atendimentos na rede pública.
Outra mudança que impacta diretamente a saúde da mulher é uma lei de autoria do deputado Delegado Péricles, que garante prioridade na realização de mamografias para mulheres a partir dos 40 anos com histórico familiar de câncer de mama ou presença de nódulos. A regra vale para as redes pública e privada e permite a realização do exame antes da idade padrão, desde que haja indicação médica.
As leis aprovadas ao longo de 2025 mostram como decisões tomadas no Parlamento estadual podem refletir diretamente na rotina da população, com medidas voltadas à prevenção, diagnóstico antecipado e melhoria do acesso aos serviços de saúde no Amazonas.
Com Informações da Assembleia Legislativa do Amazonas
Por João Paulo Oliveira, da redação da Jovem Pan News Manaus
