A Prefeitura de Manaus publicou o edital do programa “Ração do Meu Pet”, que vai distribuir ração gratuitamente para cães e gatos de famílias com renda per capita de até um salário mínimo. O credenciamento dos tutores deve ser feito exclusivamente de forma online.
Estão abertas as inscrições para o credenciamento de tutores no programa “Ração do Meu Pet”, iniciativa da Prefeitura de Manaus voltada à distribuição gratuita de ração para cães e gatos no município. O edital de chamamento público foi sancionado na segunda-feira (22) e terá validade de 12 meses.
Podem participar do programa tutores com renda per capita de até um salário mínimo, atualmente fixado em R$ 1.518,00 e com previsão de R$ 1.621,00 para 2026. O cadastro deve ser realizado por meio de formulário eletrônico, com envio da documentação obrigatória, até o dia 7 de janeiro de 2026. A lista dos selecionados será publicada no Diário Oficial do Município (DOM).
A quantidade de ração distribuída mensalmente será definida de acordo com o número de animais sob tutela. Tutores de três a cinco cães receberão um saco de 15 quilos, enquanto aqueles com três a cinco gatos receberão um saco de 10 quilos. Para quem cuida de seis a dez cães, a entrega será de dois sacos de 15 quilos; para seis a dez gatos, dois sacos de 10 quilos. No caso de tutores com seis a dez animais entre cães e gatos, a distribuição será de um saco de 15 quilos e um de 10 quilos.
De acordo com o edital, a retirada da ração ocorrerá mensalmente por um período inicial de três meses, em locais e datas que ainda serão informados pela administração municipal. Para participar, os tutores deverão apresentar CPF ou CNPJ, comprovante de residência e de renda, além de documentos que comprovem a saúde, vacinação e castração dos animais.
Também será exigida a comprovação de condições adequadas de espaço e higiene onde os animais vivem. O programa é coordenado pela Subsecretaria de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal e foi proposto pelo vereador Kennedy Marques, integrando as políticas públicas de proteção animal no município.
A prefeitura informou ainda que o cumprimento das exigências relacionadas ao bem-estar animal será de responsabilidade dos beneficiários e poderá ser fiscalizado a qualquer momento.
Com informações da Assessoria.
Por Erike Ortteip, da redação da Jovem Pan News Manaus.
