A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) conseguiu a liberação de recursos bloqueados pela Justiça para garantir a realização de 13 cirurgias cardíacas no FHCFM. O acordo judicial atende pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) que aguardavam procedimentos de alta complexidade, como ablações e cateterismos, em Manaus.
O montante liberado, parte de um bloqueio judicial de R$ 2,35 milhões, será utilizado para a aquisição de insumos, órteses, próteses, materiais especiais (OPMEs) e equipamentos necessários ao funcionamento da Fundação Hospitalar do Coração Francisca Mendes (FHCFM). O objetivo é retomar procedimentos cirúrgicos e hemodinâmicos de alta complexidade que estavam paralisados.
Segundo o coordenador do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), defensor público Arlindo Gonçalves dos Santos Neto, a ação teve início em 2020 durante a pandemia, quando a Defensoria buscou garantir atendimento para pacientes que permaneciam internados por falta de materiais e recursos.
“Esse valor foi bloqueado para permitir que o hospital realizasse procedimentos que não vinham acontecendo por ausência de materiais essenciais”, explicou o defensor.
O acordo prevê a execução de cirurgias para 13 pacientes regulados pela equipe médica e jurídica do FHCFM e da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM). O custo estimado dos OPMEs necessários para esses procedimentos é de R$ 550.369,38, calculado a partir de pesquisas de mercado e justificativas técnicas.
O documento faz parte do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do Processo nº 0657620-32.2020.8.04.0001, em tramitação na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus, e é assinado pelo procurador-geral do Estado do Amazonas, Giordano Bruno Costa da Cruz, e pelo defensor Arlindo Gonçalves dos Santos Neto.
A iniciativa é uma continuidade de ações anteriores que permitiram a realização de 100 cateterismos e sete ablações cardíacas. O novo acordo possibilita que pacientes aguardando há anos na fila do SUS finalmente tenham acesso a procedimentos essenciais para o tratamento de arritmias graves e outros problemas cardíacos de alta complexidade.
O defensor destacou que ainda existe saldo remanescente dos recursos bloqueados, que deverá ser utilizado em 2026 para a realização de novas cirurgias cardíacas.
Com informações da Assessoria.
Por Erike Ortteip, da redação da Jovem Pan News Manaus.
