Materiais apreendidos durante fiscalizações ambientais no Amazonas, como pescado, madeira, lenha e até motosserras, podem ganhar uma nova finalidade e beneficiar projetos sociais, científicos e comunitários. O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas abriu o cadastro de instituições interessadas em receber esses bens, que antes ficavam retidos após as operações.
O objetivo é dar uma destinação legal e socialmente útil aos materiais recolhidos, conforme prevê a legislação ambiental. A iniciativa permite que itens apreendidos em ações contra crimes ambientais sejam utilizados por instituições que atuam em áreas como pesquisa, saúde, assistência social e sistema penal, evitando desperdício e ampliando o alcance social das fiscalizações.
Segundo o diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, o cadastramento garante transparência e responsabilidade no uso desses bens.
“Esse procedimento é fundamental para que os materiais apreendidos tenham uma destinação correta, alinhada ao interesse público e beneficiem instituições que desenvolvem trabalhos relevantes para a sociedade”, afirmou.
Podem se cadastrar órgãos públicos e entidades científicas, hospitalares, penais ou beneficentes, desde que estejam legalmente constituídos e com a documentação em dia. Entre os documentos exigidos estão certidões de regularidade fiscal, estatuto social atualizado, ata de nomeação da diretoria e um projeto que explique como os bens serão utilizados.
Os materiais disponíveis para doação são resultado direto das operações de fiscalização ambiental realizadas no estado e incluem principalmente pescado, madeira, lenha, argila e equipamentos usados em atividades ilegais. A escolha das instituições leva em conta critérios como capacidade de armazenamento, transporte e finalidade social do uso.
O cadastro está disponível no site oficial do Instituto, em www.ipaam.am.gov.br. A retirada dos materiais deverá ser feita na sede do órgão, em Manaus, e os bens não podem ser repassados a terceiros, conforme determina a legislação federal.
Com informações do Ipaam
Por João Paulo Oliveira, da redação da Jovem Pan News Manaus
