O destino do lixo em Urucará, no interior do Amazonas, voltou ao centro das atenções após a abertura de uma investigação para apurar por que o lixão do município ainda não foi totalmente desativado. A apuração foi iniciada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas, que quer entender em que fase está a transição para um aterro sanitário e se há, de fato, um cronograma sendo seguido.
Hoje, segundo informações repassadas pela própria gestão ambiental do município, o lixão passa por um processo de remediação. Algumas ações já teriam sido adotadas, como a contratação de vigilância e a organização de uma área específica para resíduos hospitalares. No entanto, ainda não há clareza sobre quando o aterro sanitário — exigido pela legislação ambiental — vai começar a funcionar de forma definitiva.
Diante disso, o MPAM decidiu aprofundar a apuração e deu prazo de 15 dias para que a administração municipal apresente informações objetivas: se existe um cronograma formal, quais etapas já foram cumpridas e quando o lixão será encerrado de vez. O órgão também quer provas das medidas anunciadas, como relatórios técnicos e registros fotográficos, além de detalhes sobre para onde o lixo da cidade está sendo levado atualmente.
Outro ponto da investigação envolve a análise técnica do plano de remediação. Para isso, o MP solicitou ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas que informe se o plano apresentado atende às normas ambientais e se há licenciamento válido tanto para a área hoje utilizada quanto para o futuro aterro sanitário.
A apuração também busca esclarecer se existem recursos garantidos para a obra. O Ministério Público pediu informações sobre eventuais tratativas com a Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas, além de dados sobre previsões orçamentárias do município para a gestão de resíduos sólidos nos anos de 2024, 2025 e 2026.
À Ciama, foi solicitado que informe se houve levantamentos técnicos em Urucará em 2025 e se existe algum projeto pronto ou em elaboração para a construção do aterro sanitário, incluindo prazos estimados para execução.
A investigação segue em andamento e deve esclarecer se o município está avançando, de fato, para cumprir a Política Nacional de Resíduos Sólidos ou se o fim do lixão continua sem data definida.
Com Informações do Ministério Público do Amazonas
Por João Paulo Oliveira, da redação da Jovem Pan News Manaus
