A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, no dia 12 de janeiro, uma inspeção carcerária na delegacia do município de Presidente Figueiredo, a 177 quilômetros de Manaus. A ação teve como objetivo avaliar as condições de custódia e prestar atendimento jurídico às pessoas privadas de liberdade na unidade. Atualmente, a delegacia abriga 39 custodiados, todos presos provisórios.
Durante a visita, foram realizados 15 atendimentos individuais, com foco principalmente na análise da situação processual dos internos. Os demais atendimentos deverão ser concluídos em uma próxima ida da Defensoria ao município.
A inspeção foi conduzida pela defensora pública Mariana Paixão, que destacou que a principal demanda apresentada pelos custodiados está relacionada ao andamento de seus processos criminais. “Todos queriam atendimento sobre os seus processos. A maioria pede auxílio na defesa, informações sobre andamento processual, instrução, audiências, produção de provas. Eles ficam muito aflitos quanto a isso”, afirmou.
Durante a vistoria, a Defensoria constatou superlotação na unidade, além de falhas estruturais, como problemas de higiene, ventilação e iluminação das celas — situação recorrente em delegacias do interior do estado. “A superlotação acaba potencializando a violação de direitos, somada às condições sanitárias e estruturais inadequadas”, avaliou Mariana Paixão.
A defensora também chamou atenção para a situação da única mulher custodiada na delegacia. Embora ela permaneça em cela separada, a custódia ocorre na mesma unidade. Segundo a avaliação feita durante a inspeção, a permanência no município é considerada menos prejudicial do que a transferência para a capital. “Pelo que foi relatado, eles preferem que ela permaneça ali, do que ser enviada para Manaus, onde o desfecho poderia ser mais gravoso”, pontuou.
Como aspecto positivo, foi destacada a alimentação fornecida aos custodiados, terceirizada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). Apesar de eventuais irregularidades no fornecimento das refeições, a equipe verificou a existência de cardápio e tabela nutricional, indicando acompanhamento profissional.
A inspeção contou ainda com a participação de uma residente e de um estagiário da Defensoria Pública, que auxiliaram nos atendimentos e na elaboração do relatório técnico da ação. Para Mariana Paixão, a presença da Defensoria nas unidades prisionais é fundamental para a fiscalização das condições de custódia e a garantia de direitos fundamentais.
“A Defensoria representa esse braço do Estado que fiscaliza e acompanha de perto pessoas extremamente marginalizadas. Nosso papel é evitar que as condições de vida dessas pessoas se agravem ainda mais pelo fato de estarem em cárcere”, ressaltou.
Após a análise individual dos processos, a Defensoria Pública deverá retornar à delegacia de Presidente Figueiredo para prestar novos esclarecimentos aos custodiados e adotar as providências jurídicas cabíveis em cada caso.
Com informações da Assessoria*
Por Victoria Medeiros, da Redação da Jovem Pan News Manaus
Foto: Divulgação / DPE-AM
