A Amazônia brasileira, um dos maiores biomas do planeta, vive mais um momento de tensão entre propostas de “desenvolvimento” e a preservação de seus ecossistemas e modos de vida tradicionais.
No extremo norte do Amapá, a cidade de Oiapoque tornou-se epicentro de debates sobre a possibilidade de exploração de petróleo na Foz do Amazonas, uma área da Margem Equatorial Brasileira com grande sensibilidade ambiental e desafios de toda natureza.
O que está em jogo em Oiapoque e na Foz do Amazonas
A Petrobras e parceiros conseguiram licenças para explorar hidrocarbonetos em blocos na Foz do Amazonas, leiloados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), incluindo consórcios com a ExxonMobil, Chevron e CNPC Brasil, em áreas que podem somar mais de 16 000 km² na bacia.
A possibilidade de exploração em uma das fronteiras mais promissoras para combustíveis fósseis no Brasil, que inclui blocos como o FZA-M-59, movimenta capital e expectativas locais, a citar imobiliárias, com aumento de preços e crescimento urbano acelerado, movimentando pessoas em busca de emprego e oportunidades associadas ao petróleo.
No entanto, lideranças indígenas e comunidades tradicionais resistem à exploração. Mais de 60 caciques dos povos Karipuna, Galibi Marworno, Galibi Kali’na e Palikur, com atuação em aldeias próximas a Oiapoque, rejeitaram a atividade petrolífera na Foz do Amazonas em carta formal e exigiram a suspensão do processo de licenciamento, alegando violação de direitos e falta de consulta prévia, livre e informada, dispositivos garantidos pela Convenção 169 da OIT e pela Constituição Federal.
Organizações indígenas também usaram instâncias internacionais, como a COP30, para pressionar contra a exploração na região, que, segundo suas lideranças, ameaça modos de vida, territórios e o futuro das populações originárias do Amapá.
Especialistas alertam que uma eventual mancha de óleo decorrente de um vazamento na Foz do Amazonas seria praticamente impossível de limpar, devido à dinâmica das correntes e à sensibilidade dos ecossistemas costeiros. Áreas como manguezais, restingas e recifes já identificados no litoral amapaense são extremamente vulneráveis.
Pesquisas internacionais indicam ainda que a sismologia gerada por sondagens petrolíferas perturba espécies marinhas e pode reduzir a disponibilidade de peixes, impactando diretamente comunidades que dependem da pesca artesanal para sua subsistência.
Um padrão repetido: megaprojetos da Amazônia e suas consequências
Podemos listar inúmeros projetos que iniciaram com promessas de progressos e que amargam em impactos diretos a população local e ambientais, a citar alguns:
Usina Hidrelétrica de Balbina (AM), Rodovias Transamazônica, BR-174 e Hidrelétrica de Balbina : Inaugurada em 1989 no rio Uatumã, Balbina alagou grandes áreas de floresta, transformou ecossistemas, destruiu sítios arqueológicos, retirou populações indigenas de suas moradias e gerou emissões de gases de efeito estufa desproporcionais à sua energia gerada, tornando-se um exemplo clássico de projeto com impacto socioambiental negativo e com baixa utilização. Infraestruturas como a Transamazônica (BR-230) e a BR-174 abriram corredores de ocupação que aceleraram o desmatamento e fragmentaram florestas, facilitando a expansão agrícola e criando pressões sobre territórios indígenas e unidades de conservação e exterminio de populações indígenas.
Usina Hidrelétrica de Belo Monte (PA): Localizada no rio Xingu (PA), Belo Monte é uma das maiores hidrelétricas do país. Estudos da Universidade Federal do Pará (UFPA) apontam que a obra alterou os regimes de cheias e afetou modos de vida tradicionais, sem promover benefícios socioeconômicos sustentáveis à população local, um aumento significativo na prostituição, incluindo casos envolvendo adolescentes, impactos sociais para a região de Altamira e arredores, marcados por um rápido crescimento populacional descontrolado, aumento da violência, disseminação de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), consumo de bebida alcoólica em aldeias, agravando a desagregação familiar, entre outros.
Cachoeira de Santo Antônio (RO): Projetos hidrelétricos no rio Madeira, como Santo Antônio e Jirau, promoveram mudanças no relevo hídrico, uso do solo e modos de vida tradicionais em Rondônia, sem assegurar compensações socioambientais adequadas.
A história da Amazônia brasileira mostra um padrão comum em que megaprojetos com discurso de “progresso” ampliam vulnerabilidades socioambientais sem garantir compensações adequadas às populações afetadas. É um padrão secular, registrado na biografia de inúmeros pesquisadores da região.
A Foz do Amazonas e Oiapoque são o mais recente capítulo dessa narrativa, que perdura e assinada como forma de testamento, São decisões que impactam pessoas e recursos naturais e que devem considerar não apenas ganhos econômicos, mas também os direitos humanos, a integridade dos ecossistemas e a voz dos povos originários e ribeirinhos.
Fontes
BBC News Brasil — sobre avanços e impactos da exploração na Amazônia, incluindo Oiapoque (https://www.bbc.com/portuguese/articles/c4g64x5qj4xo)
Exploração de petróleo na Foz do Amazonas — Wikipedia (síntese do projeto)
Leilão da ANP e blocos arrematados — UOL Economia
Debates e propostas do Ibama — Ecoamazônia
Protestos indígenas e cartas de repúdio — Amazônia no Ar / eco21
Uso da COP30 para resistência — UOL
Impactos sísmicos e de pesca — Mongabay
Histórico de megaprojetos e impactos — Wikipedia, análises científicas e relatórios ambientais
Por Tatiana Sobreira, Coluna Soul do Norte, Jovem Pan News Manaus.
