O Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) segue com as ações da Operação Aulas Seguras, iniciativa coordenada nacionalmente pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), com foco na fiscalização de materiais escolares comercializados no estado.
Até o momento, as equipes já visitaram mais de 70 livrarias e estabelecimentos comerciais do segmento. De acordo com o órgão, o balanço final, incluindo a quantidade de autuações, será apresentado somente ao término da operação. Segundo a assessoria do Ipem-AM, o relatório completo deve ser divulgado a partir do dia 5 de fevereiro.
Em todas as fiscalizações, os agentes verificam se os produtos possuem o selo de conformidade do Inmetro. A partir do número de registro presente no selo, é feita uma consulta no site do instituto para confirmar se o item está com registro ativo e apto para comercialização.
Durante as vistorias, os agentes conferem a presença do selo de conformidade do Inmetro e das demais informações obrigatórias nas embalagens. Entre os itens analisados estão lápis, canetas, lápis de cor, borrachas, apontadores, colas, giz de cera, massas para modelar e tesouras de ponta redonda, produtos de uso frequente por crianças no ambiente escolar.
“As fiscalizações da Operação Aulas Seguras seguem ao longo do mês, mas é importante destacar que esse trabalho faz parte da rotina do Ipem durante todo o ano. Atuamos continuamente na verificação de produtos e materiais utilizados no dia a dia da população, sempre com foco na segurança e na qualidade”, afirmou.
Além da operação, o Ipem-AM mantém fiscalizações permanentes em diferentes segmentos do comércio para verificar se os produtos colocados à venda estão de acordo com as normas técnicas.
O instituto orienta pais e responsáveis a observarem as informações nas embalagens, como a identificação do fabricante ou importador e a presença do selo do Inmetro. Em produtos vendidos a granel, o selo deve estar visível na embalagem expositora próxima ao item. A exigência da nota fiscal também é indicada para assegurar os direitos do consumidor.
O Ipem-AM informa que materiais escolares sem certificação podem representar riscos à saúde e à segurança das crianças. Denúncias podem ser feitas pelos canais oficiais do instituto ou pela Ouvidoria, no número 0800 092 2020, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
Com informações da Assessoria de Comunicação do Ipem-AM*
Por Haliandro Furtado, da redação da Jovem Pan News Manaus
