O controle sobre o uso dos recursos hídricos no Amazonas foi intensificado em 2025. Ao longo do ano, foram emitidas 230 licenças, autorizações e respostas técnicas, um crescimento de 42,9% em relação a 2024, quando foram registradas 161.
As ações alcançaram 51 municípios, com 939 entregas técnicas realizadas para análise e fiscalização do uso da água. Manaus concentrou o maior volume de atendimentos, seguida por Parintins, Apuí, Coari e Presidente Figueiredo.
Outro dado que chama atenção é o aumento no valor das multas aplicadas por uso irregular de recursos hídricos. Em 2025, as autuações somaram R$ 6,7 milhões, quase o dobro do valor registrado no ano anterior.
De acordo com o diretor-presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, Gustavo Picanço, o crescimento está relacionado ao reforço das ações de fiscalização e à maior agilidade na análise dos processos.
“O aumento das entregas mostra um esforço para dar mais celeridade aos processos e fortalecer o controle sobre o uso da água no estado”, afirmou.
No caso das outorgas de direito de uso da água, foram 682 autorizações emitidas em 2025, número menor do que em 2024. A redução reflete a variação na demanda e o tipo de solicitações analisadas ao longo do ano. Segundo o gerente de Recursos Hídricos, Daniel Nava, a atuação tem impacto direto no dia a dia da população e das atividades econômicas.
“Esse trabalho ajuda a organizar o uso da água, evitar conflitos e garantir que rios e aquíferos sejam utilizados de forma regular”, destacou.
As ações mais frequentes envolveram captação de água subterrânea, captação de água superficial e operações de estações de tratamento de esgoto, áreas que concentram grande parte das fiscalizações no Amazonas.
Com Informações do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas
Por João Paulo Oliveira, da redação da Jovem Pan News Manaus
