O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Nhamundá, instaurou procedimento preparatório para apurar supostas irregularidades estruturais e administrativas em uma escola estadual localizada na zona rural do município.
A medida foi formalizada por meio de portaria assinada pela promotora de Justiça Ana Carolina Arruda Vasconcelos, com base na Notícia de Fato nº 040.2025.001227, originada a partir de manifestação anônima encaminhada à Ouvidoria-Geral do MPAM. A denúncia aponta possíveis problemas na Escola Estadual São Sebastião do Corocoró, situada na área rural de Nhamundá.
Segundo a Promotoria de Justiça, as informações prestadas pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas (Seduc/AM) e pela Coordenadoria Regional de Educação de Nhamundá não foram consideradas suficientes para afastar as irregularidades relatadas, o que motivou a instauração do procedimento para aprofundamento da apuração.
Entre as providências previstas está a realização de visita institucional à unidade escolar, com o objetivo de verificar presencialmente as condições estruturais, administrativas e pedagógicas do local. De acordo com o MPAM, a inspeção é necessária em razão das dificuldades de acesso à comunidade, que é alcançada apenas por via fluvial.
O procedimento busca apurar, entre outros pontos, a existência de supostas irregularidades relacionadas à ausência de energia elétrica e acesso à internet, fornecimento de merenda escolar imprópria para consumo e deficiências na estrutura física da escola.
Conforme destacou a promotora responsável, a atuação do Ministério Público visa assegurar condições adequadas de ensino, bem como a segurança, a saúde e o direito à educação de qualidade dos estudantes da comunidade rural de Nhamundá.
Com informações da Assessoria.
Por Erike Ortteip, da redação da Jovem Pan News Manaus.
