Proposta de imposto sobre bilionários provoca reação na Califórnia

Uma proposta de taxação estadual sobre fortunas acima de US$ 1 bilhão na Califórnia gerou reações de empresários e investidores do setor de tecnologia. A medida, que ainda depende de aprovação popular, prevê cobrança única de até 5% e reacendeu o debate sobre impactos econômicos, inovação e arrecadação no Estado.

O mês de dezembro de 2025 foi marcado por movimentações incomuns entre empresários e investidores do Vale do Silício, na Califórnia. Rumores sobre a saída de bilionários do Estado ganharam força após a apresentação de uma proposta de imposto estadual que prevê a taxação de fortunas a partir de US$ 1 bilhão.

A medida estabelece uma alíquota progressiva que chega a 5% para patrimônios acima de US$ 1,1 bilhão e, se aprovada, teria efeito retroativo para bilionários residentes no Estado em 1º de janeiro de 2026. O imposto seria cobrado uma única vez, com possibilidade de parcelamento em cinco anos.

A proposta contribuiu para especulações sobre mudanças de domicílio fiscal. Em dezembro, o investidor David Sacks anunciou a abertura de um escritório de sua empresa no Texas e confirmou mudança para Austin. No mesmo período, Peter Thiel informou a abertura de uma unidade de sua empresa de investimentos na Flórida. A imprensa americana também relatou reorganizações patrimoniais envolvendo fundadores do Google.

A Califórnia concentra mais de 200 bilionários, número superior ao de qualquer outro Estado americano. O debate em torno da taxação gerou divisões entre empresários do setor de tecnologia e dentro do próprio Partido Democrata, que domina a política local.

Detalhes da proposta

O projeto foi apresentado pelo sindicato Service Employees International Union–United Healthcare Workers West (SEIU-UHW), que representa trabalhadores da área da saúde. A proposta prevê que residentes com patrimônio acima de US$ 1 bilhão sejam tributados em alíquota única, com arrecadação estimada em cerca de US$ 100 bilhões ao longo de cinco anos.

Para entrar em vigor, a iniciativa precisa ser incluída nas cédulas eleitorais da Califórnia, o que depende da coleta de cerca de 875 mil assinaturas. Caso aprovada em votação popular em novembro, a cobrança começaria em 2027, com base no patrimônio líquido declarado em 31 de dezembro de 2026.

A expectativa é que a maior parte dos recursos arrecadados seja destinada ao financiamento de serviços de saúde, além de ações nas áreas de assistência alimentar e educação.

Reações e debate político

Críticos da proposta argumentam que a taxação pode afetar negativamente a inovação e o ambiente de negócios do Estado, especialmente por incidir sobre ativos e participações acionárias. Alguns investidores afirmam que a medida poderia levar à venda de ações para pagamento do imposto, com impacto sobre empresas de tecnologia.

Por outro lado, defensores do projeto afirmam que a taxação pode compensar perdas de arrecadação causadas por cortes federais e reduzir desequilíbrios fiscais. Especialistas envolvidos na elaboração da proposta afirmam que a saída de bilionários tende a ser limitada e que experiências anteriores não resultaram em êxodos significativos.

O governador da Califórnia, Gavin Newsom, já manifestou oposição à medida, alegando riscos à competitividade econômica do Estado. Ainda assim, a proposta conta com apoio de setores progressistas e de parlamentares que defendem maior tributação sobre grandes fortunas.

Perspectivas

Mesmo que aprovada, a proposta deve enfrentar questionamentos judiciais. Além disso, analistas destacam que a definição de domicílio fiscal nos Estados Unidos envolve múltiplos critérios, o que pode dificultar mudanças rápidas de residência para evitar a tributação.

O debate ocorre em um contexto mais amplo de discussões sobre desigualdade de renda e modelos de tributação nos Estados Unidos, com a Califórnia no centro das atenções devido à concentração de grandes fortunas e empresas de tecnologia.

Por Erike Ortteip, da redação da Jovem Pan News Manaus.