O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) realizou, na última quarta-feira, dia 28 de janeiro, uma inspeção conjunta com o Poder Judiciário na 7ª Delegacia Interativa de Polícia (7ª DIP) do município de Eirunepé, no interior do estado. A ação teve como foco verificar as condições de funcionamento da unidade, o andamento das reformas iniciadas em 2025 e a situação dos custodiados.
A inspeção foi conduzida pelo promotor de Justiça Cláudio Moisés Rodrigues Pereira e pelo juiz Odílio Pereira Costa Neto, da 4ª Vara de Família. Durante a visita, foram avaliados a estrutura física da delegacia, a organização administrativa, as rotinas operacionais, os procedimentos de atendimento ao público e as condições de custódia, além da observância das normas legais e constitucionais.
Condições de custódia
Como parte da inspeção, foram realizadas entrevistas com os custodiados para apurar o tratamento recebido, o acesso a direitos básicos e a existência de eventuais irregularidades. Segundo o promotor Cláudio Moisés Rodrigues Pereira, a verificação direta permite identificar problemas e assegurar o controle externo da atividade policial, com foco no respeito aos direitos fundamentais.
Atuação do MPAM
A vistoria integra a atuação contínua do MPAM no âmbito do Procedimento Administrativo nº 186.2024.000060. De acordo com o Ministério Público, as ações de fiscalização realizadas ao longo de 2025 contribuíram para o início das reformas na unidade policial.
O MPAM informou que a inspeção faz parte das medidas permanentes de acompanhamento das condições das unidades policiais, com o objetivo de garantir a legalidade dos procedimentos, a segurança pública e a proteção dos direitos da população de Eirunepé.
Com informações da Assessoria de Comunicação do MPAM*
Por Haliandro Furtado, da redação da Jovem Pan News Manaus
