O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, anunciou nesta segunda-feira (2) que a ministra Cármen Lúcia será a relatora da proposta de criação de um código de ética para os integrantes da Corte.
O anúncio ocorreu durante a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, cerimônia que marca a retomada dos trabalhos após o recesso. Em discurso, Fachin afirmou que as instituições enfrentam desafios permanentes para manter a integridade e a legitimidade perante a sociedade.
“Momentos de adversidade exigem mais do que discurso, pedem responsabilidade institucional, clareza de limites e fidelidade absoluta à Constituição da República”, afirmou.
Segundo o presidente do STF, os ministros “respondem pelas escolhas que fazem” e o atual contexto exige um processo de “autocorreção” institucional. Fachin reconheceu que há resistência interna à criação de regras formais para regular a conduta dos magistrados, mas afirmou que buscará o diálogo para avançar na proposta.
“Vamos caminhar juntos na construção do consenso no âmbito desse colegiado. Impende dialogar e construir confiança pública, porque nessa reside a verdadeira força do Estado Democrático de Direito”, disse.
A cerimônia contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, além dos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, entre outras autoridades.
Contexto
O anúncio sobre a criação de um código de ética ocorre em meio a críticas públicas envolvendo a atuação de ministros do STF em investigações relacionadas a fraudes no Banco Master.
No mês passado, o ministro Alexandre de Moraes negou ter participado de um encontro com o ex-presidente do Banco Regional de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, na residência do banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. A informação foi divulgada pelo portal Metrópoles e classificada por Moraes como “falsa e mentirosa”.
Outro episódio envolve o ministro Dias Toffoli, que passou a ser questionado após reportagens indicarem que a Polícia Federal encontrou irregularidades em um fundo de investimento ligado ao Banco Master. O fundo adquiriu participação em um resort no Paraná que pertencia a familiares do ministro. Fachin também foi alvo de críticas por divulgar nota pública em defesa da atuação de Toffoli no caso.
A designação de Cármen Lúcia como relatora ocorre, portanto, em um ambiente de maior pressão por transparência e definição de parâmetros de conduta no âmbito do Supremo Tribunal Federal.
Com Informações da Agência Brasil
Por João Paulo Oliveira, da redação da Jovem Pan News Manaus
