A deputada estadual Débora Menezes (PL) fez sua estreia, em novo horário, na terça-feira (4), no programa De Olho na Cidade, da Jovem Pan News Manaus, com o lançamento do quadro “Fala Deputada”. A iniciativa tem como objetivo dar visibilidade a temas sociais e ações voltadas à proteção de crianças, adolescentes e outros grupos em situação de vulnerabilidade social no Amazonas.
Apresentado por Tatiana Sobreira e Jackson Nascimento, o programa passa a contar com a participação fixa da parlamentar duas vezes por semana, criando um espaço permanente de debate e prestação de informações à sociedade. A estreia marcou a primeira participação de Débora Menezes na atração e trouxe como tema inaugural “Violência não entra em pausa: a atuação da Procuradoria da Criança e do Adolescente no Amazonas”.
Durante a abertura do quadro, a apresentadora Tatiana Sobreira destacou que a violência contra crianças e adolescentes não cessa durante períodos de recesso escolar ou parlamentar, reforçando a necessidade de atenção contínua por parte do poder público e da sociedade.
Ao abordar o trabalho desenvolvido pela Procuradoria da Criança e do Adolescente, Débora Menezes informou que, mesmo durante o recesso, o órgão manteve o acompanhamento de ao menos sete casos ativos relacionados à violência contra menores.
“Mesmo durante o recesso parlamentar, seguimos acompanhando casos graves e acionando a rede de proteção sempre que necessário”, afirmou a deputada.
Entre os casos citados, a parlamentar destacou uma situação identificada a partir de um desenho feito por uma criança no ambiente escolar, que indicou sinais de violência. A partir da identificação, houve escuta especializada, acionamento dos órgãos competentes e prisão dos responsáveis.
“Esse caso deixa um alerta muito claro: pais, mães, responsáveis ou qualquer adulto que tenha vínculo com a criança não podem se omitir. Fechar os olhos também machuca”, declarou.
Outro ponto abordado foi a identificação de casos de gravidez precoce, incluindo uma situação envolvendo uma adolescente de 13 anos e outra criança de apenas 4 anos, detectadas durante atendimentos em unidades de saúde. Segundo Débora Menezes, a comunicação obrigatória permitiu a atuação imediata da rede de proteção, resultando em investigação, prisão do investigado e acolhimento institucional das vítimas.
A deputada também explicou que a legislação determina que casos de gravidez em meninas menores de 14 anos devem ser obrigatoriamente comunicados aos órgãos de proteção.
“Quando uma menina menor de 14 anos engravida, a lei entende que ela pode estar em situação de violência. A escola ou a unidade de saúde precisa comunicar o Conselho Tutelar para que essa criança receba proteção”, explicou.
Segundo a parlamentar, o objetivo da legislação é fortalecer a rede de proteção e impedir a ocultação de abusos.
Ao final da participação, Débora Menezes reforçou que o acompanhamento dos casos é contínuo e não se encerra com a repercussão pública.
“Esses casos não acabam quando deixam de ser notícia. Eles seguem sendo acompanhados por meses. Violência contra criança não pode ser normalizada. É uma responsabilidade permanente do Estado e de toda a sociedade”, concluiu.
Canal de denúncia
A deputada também reforçou que denúncias de violência, abuso, negligência ou qualquer violação de direitos contra crianças e adolescentes podem ser feitas diretamente à Procuradoria da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa do Amazonas.
As denúncias podem ser realizadas de forma segura e anônima, garantindo proteção a quem denuncia.
Telefone/WhatsApp: (92) 93410-022
Atendimento: de segunda a sexta-feira, na Assembleia Legislativa do Amazonas
A Procuradoria atua no acolhimento das denúncias, no acionamento da rede de proteção e no acompanhamento psicológico e social das vítimas, assegurando suporte contínuo até a conclusão de cada caso.
Por Erike Ortteip, da redação da Jovem Pan News Manaus.
