O governo federal anunciou a suspensão das obras de dragagem no Rio Tapajós, no oeste do Pará, após mobilizações de povos indígenas, comunidades tradicionais e organizações sociais na região de Santarém. A decisão foi comunicada em nota oficial assinada pelos ministros Guilherme Boulos (Secretaria-Geral da Presidência), Sílvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas).
As manifestações ocorrem há cerca de duas semanas e são lideradas por indígenas do Baixo Tapajós. O principal ponto das reivindicações é a revogação do Decreto 12.600, editado no ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que prevê a concessão da hidrovia do Rio Tapajós à iniciativa privada.
Considerado um corredor logístico estratégico para o escoamento da produção do agronegócio, o Tapajós enfrenta resistência das populações ribeirinhas e indígenas. Segundo o Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (CITA), cerca de sete mil indígenas, de quatorze etnias, vivem na região do Baixo Tapajós.
Na nota oficial, o governo afirma que a suspensão da dragagem tem caráter de negociação e não está diretamente vinculada ao processo de concessão da hidrovia.
“As obras de dragagem anunciadas pelo Ministério de Portos e Aeroportos constituem ação de rotina, realizadas em anos anteriores, e respondem à necessidade de garantir o tráfego fluviário durante os períodos de baixa das águas”, diz o texto.
Segundo os ministros, os serviços não fazem parte dos estudos previstos no decreto que trata da concessão.
Compromisso com consulta prévia
O governo também reiterou o compromisso assumido durante a COP30, realizada em Belém, de garantir a consulta livre, prévia e informada às comunidades indígenas antes de qualquer empreendimento relacionado à hidrovia do Tapajós.
“Todo e qualquer empreendimento vinculado à hidrovia do Rio Tapajós será precedido da realização de consulta livre, prévia e informada, nos termos da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho”, afirma a nota.
Negociação e grupo de trabalho
Diante das mobilizações, o governo confirmou o envio de representantes a Santarém para iniciar um processo de negociação com os manifestantes, com acompanhamento do Ministério Público Federal (MPF).
Também foi anunciada a criação de um grupo de trabalho interministerial, com participação de órgãos federais e representantes indicados pelos povos indígenas da região do Rio Tapajós, com a finalidade de discutir, sistematizar e orientar os processos de consulta prévia. Outro compromisso é a apresentação de um cronograma dessas consultas, em diálogo com as comunidades.
Críticas e riscos socioambientais
Em nota, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) manifestou apoio às mobilizações e criticou a concessão da hidrovia à iniciativa privada. A entidade alertou para possíveis impactos da dragagem, como prejuízos à pesca, erosão das margens, ressuspensão de contaminantes e danos a um dos principais corredores ecológicos da Amazônia.
Segundo a Coiab, esses riscos estariam sendo discutidos sem a apresentação de estudos de impacto ambiental completos às comunidades potencialmente afetadas.
Com Informações da Agência Brasil
Por João Paulo Oliveira, da redação da Jovem Pan News Manaus
