A possível punição do ministro Marco Buzzi com aposentadoria compulsória, prevista para ser analisada em março, deve abrir uma nova vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e permitir ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizar a oitava indicação ao tribunal neste terceiro mandato.
Buzzi, de 68 anos, seria aposentado apenas em 2033, ao completar 75 anos. No entanto, ministros do STJ avaliam que a tendência é de aplicação da punição administrativa após duas denúncias de importunação sexual registradas na última semana.
Em 2023, Lula nomeou para o STJ a advogada Daniela Teixeira e os desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos. Em agosto de 2025, foram nomeados Marluce Caldas e Carlos Brandão. Além da possível vaga de Buzzi, o presidente deverá indicar outros dois nomes em razão das aposentadorias por idade de Antonio Saldanha Palheiro, em abril, e Og Fernandes, em novembro.
Na terça-feira (10), o STJ afastou cautelarmente Marco Buzzi de forma unânime. A sessão foi marcada pelo silêncio da maioria dos ministros e manifestações de perplexidade e indignação.
A decisão sobre o futuro do magistrado será tomada em 10 de março, quando o plenário vai analisar o relatório final da comissão responsável pela sindicância. Na ocasião, os ministros votarão sobre a aplicação da punição.
Para que a aposentadoria compulsória seja aprovada, são necessários 22 votos, correspondentes a dois terços dos integrantes do tribunal. O STJ é composto por 33 ministros. O presidente da Corte, o ministro investigado e o corregedor nacional de Justiça não participam da votação.
A aposentadoria compulsória é considerada a sanção administrativa mais severa da magistratura. Apesar disso, é alvo de críticas por permitir que o magistrado continue recebendo vencimentos proporcionais. Atualmente, Marco Buzzi recebe R$ 44.047,88 mensais.
Além da apuração administrativa, o ministro é investigado criminalmente em inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do ministro Nunes Marques. A investigação pode resultar em sanções penais, incluindo eventual prisão.
Com informações da CNN*
Por Haliandro Furtado, da redação da Jovem Pan News Manaus
