O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou, nesta quinta-feira (12), a redução a zero do Imposto de Importação para mais de mil produtos, além da adoção de novas medidas de defesa comercial.
Ao todo, foram concedidos 1.059 ex-tarifários, mecanismo que reduz temporariamente a alíquota de importação quando não há produção nacional equivalente. Desse total, 421 são destinados a bens de capital e de informática, e 638 a autopeças.
Segundo o colegiado, a medida tem como objetivo ampliar investimentos e reduzir custos para a indústria, ao permitir a importação de máquinas, equipamentos e componentes sem similar fabricado no país.
Além dos ex-tarifários, o Gecex zerou a alíquota de importação para 20 insumos utilizados pelos setores industrial e agropecuário, além de dois produtos finais. As isenções abrangem itens ligados às áreas de saúde, energia, eletrodomésticos, setor automotivo e alimentação animal, entre outros segmentos.
Medidas antidumping
Na mesma reunião, o comitê aprovou a aplicação de três novos direitos antidumping para proteger a indústria nacional contra importações consideradas desleais.
No setor de dispositivos médicos, foi estabelecida a cobrança de direito antidumping por cinco anos sobre agulhas hipodérmicas originárias da China. Já na área siderúrgica, foram aprovadas medidas contra laminados planos a frio e laminados planos revestidos, também provenientes do país asiático.
De acordo com o Gecex, as medidas visam neutralizar prejuízos causados por produtos importados a preços abaixo do valor de mercado.
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) informou que os detalhes sobre os produtos beneficiados com alíquota zero e as medidas antidumping serão divulgados após a publicação no Diário Oficial da União, prevista para os próximos dias.
Com informações doa Agêencia Brasil*
Por Haliandro Furtado, da redação da Jovem Pan News Manaus
